TSE nega recurso de Agnelo Queiroz contra Weslian Roriz por falta de provas
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

TSE nega recurso de Agnelo Queiroz contra Weslian Roriz por falta de provas

Redação

23 de setembro de 2011 | 16h33

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira, 22, por unanimidade, negar um recurso ordinário ajuizado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) contra a então candidata ao governo do DF nas eleições de 2010, Weslian Roriz (PSC). De acordo com o governador, o jornal DF Notícias teria veiculado matérias contra a sua campanha e outras a favor da candidata.

Segundo a denúncia, o jornal teria sido distribuído de forma gratuita ao público no dia 29 de outubro de 2010, em todos os recantos e cidades do Distrito Federal, “com propósito de ampliar o poder difamatório e caluniador contra os candidatos da coligação representante, liderada pelo PT”. Acrescenta que mais de um milhão de exemplares teriam sido distribuídos.

A relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, citou como correta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) que considerou não haver indícios que caracterizassem os alegados excessos do jornal.

De acordo com o voto da ministra, que foi seguido por unanimidade, “a leitura dos autos deixa claríssimo que não há nem sequer indício de provas, nem do conhecimento, nem da determinação quanto as matérias publicadas no jornal”.

Salientou que a jurisprudência do TSE é no sentido de que jornais e demais meios de comunicação podem assumir posição em relação a determinada candidatura, devendo ser apurados e punidos os excessos praticados. No entanto, afirmou que “nos autos não consta prova concreta do envolvimento dos recorridos na divulgação da matéria jornalística, objeto da ação judicial”, acentuou.

 

Mais conteúdo sobre:

Agnelo QueirozTSEWeslian Roriz