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TSE nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

Jennifer Gonzales

08 de setembro de 2010 | 16h29

Fonte: TSE

“O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar requerida pela coligação da candidata Dilma Rousseff, para que fosse suspensa inserção veiculada nesta terça,7, pela coligação de apoio a José Serra. A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

 Na representação, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff, diz que a inserção da coligação de Serra (“O Brasil pode mais”) se baseou em matéria publicada na edição do último domingo, 5, da Folha de S.Paulo, sobre a chamada “tarifa social de energia elétrica”.

 Os advogados sustentam, na ação, que a matéria não corresponde à realidade. Eles explicam que a tarifa teria sido instituída em 2002, pela Lei 10.438, antes, portanto, do governo Lula. E que a então ministra das Minas e Energia apenas adotou medidas apontadas pelo Tribunal de Contas da União para tentar corrigir distorções causadas pela lei.

A propaganda é “eminentemente negativa”, e traz “mensagem sabidamente inverídica”, diz a coligação de Dilma ao pedir sua suspensão. No mérito, pede que seja concedido direito de resposta.

 A inserção de 15 segundos, veiculada várias vezes no dia 7, diz que “o consumidor pagou $ 1 bi a mais por falha de Dilma. Mesmo alertada, ela não fez nada. A Dilma falha, mas quem paga a conta é você. Um bilhão de reais. Com Dilma quem perde é o Brasil!”.

 A propaganda questionada, confirmou o ministro, é baseada em notícia veiculada pela imprensa no último domingo. Nesses casos, prosseguiu Henrique Neves, “a jurisprudência do Tribunal admite a exploração crítica de notícias veiculadas nos jornais nos espaços reservados à propaganda eleitoral”.”

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