"Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Henrique Neves que havia decidido multar o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas, a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff e a professora Marilene Corrêa por irregularidade durante a propaganda político-partidária do PT em quatro inserções de rádio veiculadas em junho.
O PT-AM foi multado em R$ 30 mil; Dilma Rousseff, em R$ 5 mil; e Marilene Corrêa, em R$ 5 mil.
O deputado federal Francisco Ednaldo Praciano e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa foram absolvidos da acusação também de propaganda irregular.
Nas inserções em junho, Dilma disse as seguintes frases: "vamos consolidar o pólo naval" e "vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança". Quando decidiu pela aplicação da multa, o ministro Henrique Neves afirmou que a propaganda transmite ao eleitor a ideia de que o estado terá os benefícios citados apenas se a representada for eleita.
Além disso, em outro trecho, Dilma afirma "é hora de acelerar e seguir em frente", o que demonstra a intenção de continuação do governo federal no poder, segundo o ministro.
"De fato, a inserção impugnada ultrapassou os limites da propaganda partidária, que se limita a tratar de temas de interesse político comunitário, na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada [Dilma Rousseff] a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver", destacou Henrique Neves
Marilene Corrêa foi multada por conta da seguinte afirmação: "é preciso acelerar o que já está dando certo".
Também mantendo a decisão do ministro Henrique Neves, o TSE decidiu que o PT é responsável pela prática da propaganda irregular nas quatro inserções, devendo responder individualmente por cada uma delas. "
