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TSE suspede direito de resposta do PT no site do PSDB

Jennifer Gonzales

24 Julho 2010 | 18h49

Andrea Jubé Vianna / BRASÍLIA  

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu, na tarde deste sábado, 24, efeito suspensivo ao recurso do PSDB contra o direito de resposta do PT às recentes declarações do candidato a vice na chapa de José Serra, Índio da Costa (DEM-RJ). Em entrevista ao portal “Mobiliza PSDB”, o democrata associou o PT ao narcotráfico e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Leia a resposta do PT às declarações de Índio da Costa

Isso significa que o portal tucano não está obrigado a veicular o vídeo com a resposta do PT enquanto o plenário do TSE não julgar o recurso, o que só vai acontecer em agosto. Na decisão, o relator ressaltou que o efeito suspensivo “é limitado à veiculação da resposta”, reafirmando a proibição de divulgar a entrevista no sítio tucano.

Neves não viu prejuízo no adiamento da divulgação da resposta petista, “tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado”. Trechos do documento circulam na mídia desde ontem, depois que o PT divulgou o conteúdo da resposta à imprensa.

Entretanto, o advogado do PT, Admar Gonzaga, discorda do relator, até porque a resposta não chegou à internet. “É claro que [o direito de resposta] perde a força. Além disso, anima o PSDB a novas calúnias”, lamentou. “Se o tribunal não der cartão amarelo, haverá novas agressões”, concluiu.

Gonzaga preparava nova representação contra o PSDB porque a mídia não havia sido veiculada até o momento. Ele entregou o vídeo ontem na sede do PSDB, mas a equipe de advogados tucana aguardava a manifestação do relator sobre o efeito suspensivo.

No vídeo de resposta, um locutor lê o seguinte texto: “O PT condena o terrorismo e rejeita a violência política contra qualquer cidadão, no Brasil ou fora do País. O PT, por meio de suas administrações municipais, governos estaduais e, especialmente, na Presidência da República, combate com firmeza a violência, o tráfico de drogas e o crime organizado, onde quer que ele se manifeste”.

A resposta, que foi aprovada pelo TSE, também menciona a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal e a vigilância nas fronteiras. “Em nenhum outro governo a Polícia Federal recebeu tanto apoio e atuou com tanta eficácia contra o crime organizado”, diz.