TSE arquiva denúncia contra vice de Serra por propaganda antecipada no Twitter
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TSE arquiva denúncia contra vice de Serra por propaganda antecipada no Twitter

Camila Tuchlinski

13 Julho 2010 | 16h48

Carol Pires

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a denúncia de propaganda eleitoral antecipada apresentada pelo PT contra Índio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB). O PT moveu a ação contra o vice de Serra depois que ele publicou no Twitter, antes do início oficial da campanha, um pedido de voto explícito: “Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, publicou Índio, no Twitter, no último dia 4.

Em sua defesa, Índio da Costa argumentou que as mensagens trocadas por ele no Twitter não poderiam ser consideradas propaganda antecipada porque, segundo a defesa dele, “a veiculação dessas respostas no painel do twiiter em nada se diferencia de uma conversa travada em circunstâncias mundanas, como aquela troca de idéias numa mesa e um bar ou uma roda de amigos que se encontram em um elevados”. “A única diferença entre estas duas situações triviais e o twitter é que as manifestações do seguidor e do twitteiro ocorrem à distância, porém online”, completa.

Outro argumento usado pela defesa foi que o PT não teria legitimidade para mover a ação uma vez que, desde o último dia 6, o partido está inscrito na Justiça Eleitoral como membro da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, formado ainda pelo PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC. Foi a partir desta justificativa que a ministra  Nancy Andrighi, relatora do caso, pediu o arquivamento da representação, sem análise do mérito da questão.

“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é de que desde a realização da convenção até a diplomação dos eleitos, o partido coligado possui legitimidade para agir isoladamente somente na hipótese de dissidência interna”, afirma a ministra no parecer.

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