TRE-SP retira tempo de Mercadante em rádio e TV
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TRE-SP retira tempo de Mercadante em rádio e TV

Ricardo Chapola

30 de agosto de 2010 | 19h23

O candidato a governador Aloizio Mercadante (Coligação União para Mudar) perdeu novamente tempo de propaganda gratuita no rádio (80 segundos) e na televisão (26 segundos) por invadir o espaço reservado a candidatos a deputado. Segundo o juiz auxiliar da propaganda eleitoral des. Antônio Carlos Mathias Coltro, as mensagens veiculadas abordavam ações do executivo.

O juiz determinou que Mercadante perdesse os 26 segundos em inserções na TV por ter ocupado o tempo reservado aos candidatos a deputado estadual em duas propagandas referentes ao pedágio e à escola pública.

Mathias Coltro sentenciou também que fossem retirados os 40 segundos em cada um dos blocos de rádio, de manhã e à tarde, totalizando 80 segundos, por invasão do horário dos candidatos a deputado federal, em razão das veiculações que comparavam os governos Lula e PSDB.

O art. 53-A, § 2º, da Lei 9.504/97 veda “a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.”

Ambas as representações foram formuladas pela coligação Unidos por São Paulo (PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN e PSDB). Cabe recurso ao TRE-SP.

A coligação União Para Mudar, de Mercadante, é formada pelo PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

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