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Tema sem consenso até nos partidos, sistema eleitoral será definido pela comissão do Senado nessa terça

Lilian Venturini

21 de março de 2011 | 18h21

Lilian Venturini, do estadão.com.br

A pauta da Comissão de Reforma Política do Senado nesta semana talvez seja a mais complicada de todo o cronograma de discussão. Nesta terça-feira, 22, os 15 membros da comissão terão de decidir pelo tipo de sistema eleitoral, ou seja, como serão eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República. É justamente essa escolha que mais divide opiniões, inclusive dentro dos partidos.

Entre as opções estão os sitemas proporcional, o majoritário e o misto. Nessa matéria da Agência Senado há uma explicação sobre cada um deles e suas variantes.

Segundo líderes de partidos ouvidos na semana passada pelo Radar Político, é a definição do sistema que vai guiar toda a discussão da reforma política no Congresso. O PSDB, por exemplo, ainda discute se vai se posicionar pelo distrital misto ou distrital proporcional. “Queremos a melhoria do sistema eleitoral porque o majoritário [por maioria de votos] não retrata a democracia”, diz o deputado federal Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara. Segundo ele, o partido pretende consolidar o projeto completo da reforma no dia 31.

À Agência Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), porém, disse acreditar que a legenda chegue a um consenso sobre o sistema eleitoral até esta terça, para discutir o tema na comissão. As dúvidas no partido tucano, aliás, não ficam restritas só ao sistema de votos. Na semana passada, a escolha pelo fim da reeleição para cargos do Executivo evidenciou as diferenças de opinião dentro da própria comissão.

Dentro do PMDB também não há consenso, mas a legenda deve optar pelo “distritão” (é eleito o mais votado, sem coefeciente eleitoral), sistema defendido pelo presidente do partido, o vice-presidente da República, Michel Temer. Dentro do partido, no entanto, há quem acredite que o “distritão” favoreça os candidatos mais ricos e as celebridades, avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo.

Já o PT anunciou a opção pelo sistema proporcional, com voto lista fechada (nomes dos candidatos apresentados em ordem definida pelo partido). A opção é a mesma defendida pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O PC do B também se posicionou pelo sistema de listas.

O PPS, representado na comissão por Itamar Franco (MG), é favorável ao voto distrital misto (metade eleita pelo majoritário e metade pelo sistema proporcional, com lista preordenada). O PTB deve ficar com a opção do distritão e o PDT, DEM e PP ainda não haviam fechado posicionamento, segundo as assessorias de imprensa de cada um.

Na reunião desta terça, a comissão também decide pelo fim ou não das coligações para eleição proporcional (vereadores e deputados). Nos dois primeiros encontros, os senadores definiram a alteração no número de suplentes para senador; mudança da data de posse de chefes do Executivo; continuidade do voto obrigatório e fim da reeleição. Neste link, está o tema das próximas reuniões. As decisões serão encaminhadas para votação no Congresso.

(Com informações da Agência Senado)