STF julga mensalão, 47º dia. Ex-diretor de marketing do BB pega 12 anos e 7 meses
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STF julga mensalão, 47º dia. Ex-diretor de marketing do BB pega 12 anos e 7 meses

Lilian Venturini

21 de novembro de 2012 | 08h41

O Estado de S. Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quarta, 21, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a 12 anos e 7 meses de prisão, por sua participação no esquema do mensalão. O executivo havia sido considerado culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

Os ministros também condenaram nesta quarta Enivaldo Quadrado, proprietário da corretora Bônus-Banval, a 6 anos e 9 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Ainda nesta quarta, Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Todos compõem o chamado núcleo financeiro do esquema, cujas penas começaram a ser calculadas na segunda-feira passada, quando os ministros estabeleceram a pena imposta à presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, de 16 anos e 8 meses de prisão.

Na quinta-feira, 22, não haverá sessão para julgamento do mensalão. A data está reservada para a sessão solene de posse do novo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Os ministros retomam o julgamento na próxima segunda-feira, 26.

Transmissão. Além de assistir pela página da TV Estadão, você pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook. O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões explicam a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.

Acompanhe abaixo os principais momentos da sessão desta quarta:

18h40 – Barbosa encerra a sessão.

18h – Em relação ao crime de peculato cometido por Pizzolato, Barbosa vota pela pena de 5 anos e 10 meses, acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Lewandowski vota pela pena de 3 anos e 1 mês.

No tocante ao crime de lavagem, Barbosa vota pela pena de 3 anos, acompanhado pelos demais ministros.

A soma das penas de Pizzolato é, portanto, de 12 anos e 7 meses de prisão.

DIREITO GV – A defesa de Pizzolato também se manifestou diretamente ao Plenário na sessão desta quarta, suscitando uma questão de ordem. O advogado pediu para que o Tribunal decidisse se a pena deste acusado somente deveria ser votada após o exame de uma prova colhida em outro processo que corre em primeira instância. Segundo a defesa, a apreciação da prova seria útil até mesmo na fase de dosimetria, para que fosse obtida uma pena próxima da mínima. Barbosa não reconheceu a relevância da questão e afirmou já ter se manifestado devidamente sobre este pedido no processo. Os ministros seguiram na votação da pena pelo crime de corrupção passiva.

17h30 – Ministros iniciam a dosimetria da pena de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Em relação à corrupção passiva, Barbosa vota pela pena de 3 anos e 9 meses, acompanhado por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Celso Mello. Lewandowski, por 2 anos e 6 meses, acompanhado por Marco Aurélio.

17h25 – Barbosa corrige o resultado da dosimetria da pena de Enivaldo Quadrado em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Barbosa vota pela pena de 6 anos e 9 meses, acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski vota pela pena de 3 anos e 6 meses, acompanhado por Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Como há empate, prevalece a menor pena, de 3 anos e 6 meses.

Considerando a pena por formação de quadrilha, de 2 anos e 3 meses, a pena final para Quadrado é de 6 anos e 9 meses.

17h05 – Barbosa retoma a sessão e a dosimetria da pena de Jacinto Lamas. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, ele vota pela pena de 5 anos, acompanhado por Luiz Fux e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Lewandowski vota pela pena de 3 anos e 8 meses, acompanhado por Rosa Weber e Dias Toffoli.

A pena final de Lamas é, portanto, de 5 anos.

16h20 – Ministros suspendem sessão para intervalo de 30 minutos.

DIREITO GV – A prescrição é o encerramento de prazo para o Estado processar ou punir o acusado de um crime. Este prazo varia de acordo com a pena do crime previsto na lei ou daquela aplicada no caso concreto.

Glossário do Mensalão: Entenda os termos jurídicos usados durante o julgamento

15h55 – Ministros inciam a dosimetria da pena de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No quesito corrupção passiva, Barbosa vota pela pena de 2 anos e 6 meses e Celso de Mello, por 2 anos e 2 meses. A maioria dos ministros, no entanto, definiu penas que incidem na hipótese de prescrição: Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram pela pena de 1 ano e 3 meses e Fux e Gilmar Mendes por 1 ano e 6 meses. Lamas, portanto, não cumprirá pena pelo crime de corrupção passiva.

15h20 – É iniciada a dosimetria da pena de João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, condenado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo crime de formação de quadrilha, Barbosa vota pela pena de 1 ano e 8 meses, acompanhado por Luiz Fux. Marco Aurélio vota por 2 anos e 3 meses, e é seguido por Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Em relação ao crime de corrupção passiva, Barbosa vota pela pela de 2 anos e 6 meses. Lewandowski vota pela pena de 1 ano e 3 meses, no que é acompanhado por Rosa Weber e Cármen Lúcia. Celso de Mello vota pela pena de 1 ano e 6 meses, acompanhado por Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux. Como a pena de 1 ano e 6 meses incide na hipótese de prescrição, Genu não cumprirá pena por corrupção passiva.

No tocante à lavagem de dinheiro, Barbosa vota pela pena de 5 anos, e é acompanhado por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A pena final de Genu, portanto, é de 7 anos e 3 meses.

15h – Ministros passam à dosimetria da pena de Enivaldo Quadrado, proprietário da corretora Bônus-Banval e condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa vota pela pena de 2 anos e 3 meses pelo crime de formação de quadrilha, no que é acompanhado por Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Luiz Fux.

Em relação à lavagem de dinheiro, Barbosa vota pela pena de 6 anos e 9 meses, acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski vota pela pena de 3 anos e 6 meses, acompanhado por Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Rosa Weber vota por 4 anos e 6 meses.

A soma das penas de Enivaldo Quadrado é, portanto, de 9 anos.

* pena foi corrigida posteriormente, ver acima em 17h25.

14h35 – Joaquim Barbosa vota pela pena de 5 anos e 10 meses para Fischberg, pelo crime de lavagem de dinheiro, no que é acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Rosa Weber vota pela pena de 4 anos e 8 meses, e é acompanhada pela ministra Cármen Lúcia. Só participam da dosimetria da pena os ministros que condenaram o réu.

A pena de Fischberg é, portanto, de 5 anos e 10 meses.

DIREITO GV – A defesa de Fischberg argumentou que, com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto não seria possível que o STF realizasse a dosimetria da pena deste réu e de outros em situação análoga. Isso porque tais acusados foram condenados apenas por 6 ministros, dentre os quais estava Ayres Britto. Com a saída deste ministro, apenas cinco ministros poderiam votar pela dosimetria, algo que a defesa argumentou ser proibido pelo próprio Regimento Interno do STF. O Supremo decidiu, contudo, que este dispositivo específico não se aplica ao caso, por se tratar de ação penal originária e que, nesse sentido, o Regimento Interno exige apenas que a sessão seja iniciada e mantida com a presença de no mínimo seis ministros, de modo que a votação pode ser realizada por qualquer número, ainda que por menos de seis ministros.

14h30 – O advogado de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, apresenta questão de ordem argumentando não haver quórum para iniciar a dosimetria da pena de seu cliente, pois apenas cinco ministros que o condenaram e, portanto, estariam aptos a dosimetrar a pena, estavam na sessão – o quórum mínimo é de seis ministros. Barbosa, no entanto, disse que havia sete ministros participando do julgamento no plenário e rechaçou a questão de ordem, no que foi acompanhado pelos demais ministros.

14h27 – Joaquim Barbosa abre a sessão.

Texto corrigido às 14 horas de quinta-feira, 22.

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