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STF ordena quebra de sigilo fiscal de réus do mensalão

Jennifer Gonzales

11 de março de 2011 | 11h48

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, em fevereiro, enviou ofício à Receita Federal em fevereiro pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo. Segundo a procuradoria, o Ministério Público quer conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação.

Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.

A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

Para a defesa do empresário Marcos Valério, a quebra do sigilo não significa é um procedimento natural. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo.

A reportagem está disponível para assinantes no site da Folha de S.Paulo.