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STF determina diplomação imediata de senador do Amapá barrado pela Lei da Ficha Limpa

Bruno Siffredi

03 de novembro de 2011 | 17h30

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira, 3, a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB-AP) como senador. Considerado inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, o político foi beneficiado pela decisão do Tribunal segundo a qual a nova norma não poderia ser aplicada nas eleições de 2010.

O STF avaliou nesta quinta um recurso que questionava a decisão do ministro Luiz Fux, que já havia determinado a diplomação. Capiperibe concorreu nas eleições e obteve 130.411 votos, o suficiente para se eleger, mas teve a diplomação barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ex-governador do Amapá, João Capiberibe teve o mandato de senador cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. A decisão do STF deve agora ser encaminhada ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para que Capiberibe seja empossado.

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