As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

STF arquiva impeachment de Gilmar Mendes

Redação

15 de setembro de 2011 | 16h50

Estadão.com.br

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram  nesta quinta-feira, 15, por unanimidade, o recurso do advogado Alberto Piovesan que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Depois do voto de Marco Aurélio Mello, o plenário referendou a decisão do ministro-relator, Ricardo Lewandowski, que havia votado contra o arquivamento do pedido.

O ministro Marco Aurélio Mello interrompeu o julgamento em meados de agosto e usou como justificativa a necessidade de analisar o caso a partir de jurisprudência da Corte. Nesta quinta, ele trouxe seu voto acompanhando o relator e entendendo que a Mesa do Senado tem competência para arquivar o pedido de impeachment, sobretudo quando o pedido se limita a anexar notícias de jornal. Mello havia pedido para analisar o caso para não dar a entender que o Tribunal estava arquivando o caso seguindo um espírito corporativista.

O advogado Piovesan entrou em maio com o pedido de impeachment no Senado Federal. Ele alegava que Gilmar Mendes mantinha relações ilegais com um escritório de advocacia tendo, inclusive, recebido benesses de advogados, o que coloca em dúvida a “isenção” do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado então recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso que foi arquivado pelo plenário nesta quinta-feira.

Com Agência Brasil

Mais conteúdo sobre:

Gilmar MendesimpeachmentSTF