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‘Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia’, diz Luiz Dulci

Camila Tuchlinski

20 de agosto de 2010 | 18h02

O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, respondeu nesta sexta-feira às acusações do presidenciável tucano, José Serra, de que o governo federal e o PT tentaram “cercear a liberdade” no País através da realização de conferências como as de comunicação, direitos humanos e cultura, que “se voltaram de fato para um controle da imprensa, através do suposto controle da sociedade civil”. De acordo com Dulci, “Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia”.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Resposta do ministro Luiz Dulci declarações de José Serra

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, atacou ontem o governo Lula por promover a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.

Ao fazer esses ataques, Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo.

A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços.

As conferências de políticas públicas, que não são novidade da vida brasileira, já que existem desde a década de 1940, constituem um dos principais instrumentos de participação social.

A partir de 2003, a participação social passou a ser adotada como método democrático de gestão. Ao contrário do que disse o candidato, desde então foram realizadas 73 conferências sobre os mais diversos temas – educação, saúde, cultura, juventude, meio ambiente, segurança pública, ciência e tecnologia, direitos das mulheres, dos indígenas, das pessoas com deficiência, entre outras -, das quais participaram cerca de cinco milhões de pessoas, nas etapas municipais, estaduais e nacional, garantindo a representação dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.

Muitas propostas aprovadas nessas conferências foram encaminhadas ao Congresso Nacional; outras contribuíram para a criação ou aperfeiçoamento de programas e ações de governo, trazendo benefícios concretos para a população.

Foram criados ainda 19 conselhos nacionais de políticas públicas e reformulados outros 15, com o objetivo de ampliar a representação da sociedade civil. Além disso, foram instituídas diversas Mesas de Diálogo para debater, entre outros temas, o aumento real do salário mínimo e a política de financiamento da agricultura familiar.

As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa.

Luiz Dulci

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

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