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Senador entrega pedido para abrir CPI do Ecad

Lilian Venturini

11 de maio de 2011 | 16h47

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encaminhou nesta quarta-feira, 11, pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No fim de abril, os jornais ‘O Globo’ e Estado publicaram reportagens que revelam o pagamento de direitos a um falso compositor.

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Na defesa pela abertura da CPI, o senador resgatou uma comissão criada pela Câmara em 1995 para apurar indícios de fraudes na entidade, como sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Além disso, afirma que a gestão atual gera queixas entre usuários e artitas. “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”, acrescentou.

O pedido de criação foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa, que irá checar as assinaturas. Se todas se mantiverem, a abertura da CPI é confirmada. Nesse caso, a comissão terá 180 dias para realizar seus trabalhos.

Ministério da Cultura. A denúncia de fraudes no Ecad surge num momento turbulento do Ministério da Cultura e é considerada como mais uma das crises que envolvem a titular da pasta, Ana de Hollanda. No início da sua gestão, Ana segurou um projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais. Diante das denúncias de fraude, o debate sobre a necessidade de rever a legislação voltou à cena.

Com informações da Agência Senado

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