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Senado votará MP que libera crédito para Estados e municípios

Ricardo Chapola

08 de fevereiro de 2011 | 15h29

Andrea Jubé Vianna

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta terça-feira, 8, o acordo de lideranças para votar nesta tarde a Medida Provisória 501/10, que tranca a pauta do plenário. O governo tem pressa na votação porque haverá alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados, forçando o retorno da matéria à Câmara. A MP perde a validade na próxima terça-feira, 15.

No entanto, a apreciação da MP 501 também interessa à oposição, porque ela repassa R$ 1,9 bilhão da Lei Kandir aos Estados, a fim de compensá-los pelas perdas com o IPI nas exportações. Entre outros itens, a MP aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento do BNDES ao setor elétrico, elevando-o para R$ 134 bilhões.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), adiantou que a oposição aceita votar a matéria, desde que sejam excluídos pontos polêmicos do texto. Entre eles, o dispositivo que autoriza a criação de subsidiárias da Eletrobrás.

“Nós excluímos este dispositivo de uma outra Medida Provisória, apreciada no ano passado, e ele retornou na MP 501”, reclamou o tucano. “Não concordamos com a criação dessas novas estatais, porque seriam utilizadas como cabides de empregos”, criticou Dias.

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