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Senado cassa o mandato de Demóstenes

Lilian Venturini

11 de julho de 2012 | 07h41

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br, e Ricardo Brito, da Agência Estado

Por 56 votos, o Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na avaliação da maioria, a relação do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira feriu o decoro parlamentar. Dezenove senadores votaram contra a cassação e cinco se abstiveram. Demóstenes é o segundo senador cassado no País por quebra de decoro.

Em seu discurso de defesa, o senador criticou a forma como seu processo foi conduzido e afirmou que as provas usadas contra ele eram frágeis. “O julgamento pelo clamor público é um julgamento terrível”, disse ao se lembrar da crucificação de Jesus Cristo. “Dizem que o maior crime foi o fato de ter usado um rádio (…) Em que momento aparece a minha voz pedindo dinheiro, pedindo propina? Mais de três anos de grampo, o que existe contra mim? Nada. Nada. Nada” , afirmou.

O senador atacou ainda a “pressa” com que o caso foi avaliado pelo Conselho de Ética. “Por que minha cabeça tem que rolar? Provei aqui, várias vezes, que sou inocente. Quero o direito do tempo. Por que me negaram o direito da perícia? Era o único direito que eu tinha.” Ao final de seu discurso, pediu aos senadores: “Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Se a Justiça me condenar, eu perco o mandato”.

Com a decisão, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger a primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público. Com a cassação, ele só poderá se candidatar a um cargo eletivo em 2027.

Acompanhe os principais momentos da sessão de votação:

12h25 – Pelo resultado, Demóstenes Torres foi cassado. É o segundo parlamentar a perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Assim que o resultado foi lido, o senador se levantou e deixou o plenário. Foi encerrada a sessão.

13h24 – Sim: 56 votos. Não: 19 votos. Abstenção: 5

13h20 – O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) abre o processo de votação. O voto ‘sim’ aprova o projeto de cassação.

13h18 – Senador Demóstenes conclui seu discurso.

13h17 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): “Eu sou um bode expiatório. Querem me pegar porque vai ficar mal para imagem do Senado. Um senador com um patrimônio ridículo.” “Se pessoas aqui dentro dessa casa quiserem fazer rolo, espaço há. Eu nunca fiz. O que pega mal para imagem do senado é julgar sem provas. É a pressa que é inimiga da perfeição.” “Eu não sou desonesto. Meu erro aqui, confesso para os senhores, foi ser intolerante, ser duro. Não ter aprendido ler os jornais. Hoje eu sei que muoita mentira é publicada. Me perdoem aqueles que levianamente eu ofendi. “Da mesma forma que pedi perdão, eu aprendi a perdoar. Perdão é coisa para homem. “(Quando me perguntaram se não iria renunciar, disse que) Não podia sair do Senado sem dar explicação para minha mulher, para meus filhos, para meus amigos, para meus eleitores. (…) Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. O que eu quero é ter o direito que os outros tiveram. Se a Justiça me condenar, eu perco o mandato. Deixe o povo de Goiás me julgar.”

13h – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): “Como em 2001 faço operação contra o jogo do bicho?” “Fui perseguido como um cão sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida, e o que não aconteceu, veio a público (…) Fui investigado como ninguém nunca foi investigado no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada.” “A imprensa do Brasil me deve um pedido de desculpas porque inventou contra mim.”

12h54 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): “O julgamento pelo clamor público é um julgamento terrível”, disse ao se lembrar da crucificação de Jesus Cristo. “Me deixem ser julgado pelo Judiciário”. “Dizem que o maior crime foi o fato de ter usado um rádio (…) Em que momento aparece a minha voz pedindo dinheiro, pedindo propina? Mais de três anos de grampo, o que existe contra mim? Nada. Nada. Nada.” “Eu não menti aqui. Eu jamais menti aqui. Tenho conduta parlamentar impecável.” “Não posso ser julgado para dar o exemplo. Os outros não têm nada, o bandido sou eu? Me deem o direito, que foi dado a tantos outros, de fazer a minha defesa. Senhores, eu não menti. Mas mentir não é quebra de decoro. Não defendo (a mentira).”

12h49 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): “As provas periciais não foram feitas porque é um processo político. Não precisa de nada, de nenhum lastro”, disse com ironia. “A perícia tinha que ser feita. Porque, segundo dizeres do Conselho de Ética, era preciso ter pressa. A pressa não significa absolutamente nada.” “Por que minha cabeça tem que rolar? Provei aqui, várias vezes, que sou inocente. Quero o direito do tempo. Por que me negaram o direito da perícia? Era o único direito que eu tinha.”

12h43 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): “Eu me defendi de várias adjetivações. Fui chamado pela imprensa de bandido, pilantra, braço político, pessoa que tem dupla personalidade, que era um despachante de luxo.” “Gostaria de me defender dos fatos.” “É como acusar a mulher de vagabunda. Como é que ela se defende disso?” “As provas não comprovaram nada contra mim”, diz ao lembrar a perícia externa feita sobre trechos de gravações.

12h38 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) começa a discursar e terá direito à fala por 35 minutos.

12h38 – Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro: “(Quando Demóstenes recebeu o telefone) Ele não tinha noção de que outras pessoas tinham esse rádio. Deixo novamente uma pergunta: é suficiente para cassar um senador o fato de ele ter usado esse telefone Nextel?” “O voto é uma coisa sagrada. Em quem pôs o senador aqui, foi o povo goiano.” “Não será a manchete de amanhã que determinará o tamanho do Senado.” “Eu sei que esta fala é a fala da vida dele. É em homenagem a esses eleitores que eu peço que mantenham no Senado federal o senador Demóstenes Torres.”

12h34 – Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro: “Ora essa, quando esteve aqui nessa tribuna o senador a defender os interesses desse grupo? Tudo isso é claro, está comprovado nos autos.” O advogado afirma que faltou fazer perícia nas provas usadas para sustentar o processo contra o senador. Segundo ele, haveria indícios de falhas nas gravações feitas pela Polícia Federal. “O que peço, com todo respeito, é que analisem o que a defesa conseguiu fazer nesse período.”

12h28 – Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro: “O Senado se fortalece, sim, com o rito que foi cumprido durante esse processo.” O advogado novamente sustenta que as provas foram obtidas de forma ilegal. “Ele não mentiu. Ele defendeu o parlamento. Essa é a perplexidade de quem enfrenta um processo mediático como esse.”

12h23 – Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) terá direito à palavra. Afirmou que pretende falar por 35 minutos. Antes, falará seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, por 15 minutos.

12h22 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): “O povo brasileiro nos encaminhou para cá para cumprir um serviço. Este é um momento em que o serviço deve ser cumprido.” “Que esta seja a última votação sob a égide do voto secreto. Que aqui cumpramos com nosso dever. Por isso pedimos a cassação do mandato.”

12h16 -Em seu discurso, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sustenta o entendimento do Conselho de Ética de que Demóstenes colocou seu mandato parlamentar a serviço da organização criminosa. “As gravações demonstram o que é cabal: a relação, a atuação em favor dos interesses do contraventor Carlos Cachoeira.” “A nenhum agente pública cabe receber favores, seja um real, de um agente privado. Quanto mais quando esse favor é claramente prestado por um agente de uma organização criminosa”, diz o senador em referência ao aparelho celular dado por Cachoeira a Demóstenes.

12h08 – Sendor Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): “Ser republicano exige muito de nós. Exige ser, em especial, intensamente ético. Conduta moral, decoro parlamentar não é um favor que fazemos à sociedade. É o dever-ser do parlamentar.” “O representado (Demóstenes) mentiu para seus pares e para os cidadãos brasileiros.” “O representado tinha conhecimento de quem era o senhor Carlos Cachoeira.”

12h03 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): “Foi detectada na Operação Monte Carlo a ocorrência de pelo menos 289 ligações telefônicas entre os membros da organização e o senador Demóstenes Torres”, disse o parlamentar ao argumentar que o teor das ligações indicava que o senador se mostrou como “braço político” do grupo de Cachoeira. “Estávamos diante de um ídolo de barro”, disse.

11h58 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): “A votação de hoje é um sinal sobre a credibilidade de uma instituição fundamental para a democracia de nosso País.” “Temos que ser exemplo e fazer exemplo.”

11h53 – Acabou a lista de senadores inscritos para falar. Tem a palavra agora o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), representante do partido que questionou o decoro de Demóstenes.

11h49 – Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE): “As decisões que tomamos diante dos fatos têm que guardar harmonia com aquilo que julgamos justo ou moralmente correto.”

11h44 – O senador João Capiberibe (PSB-AP) também concordou com o parecer do relatório do Conselho de Ética e ponderou que não é possível aceitar a justificativa de Demóstenes de desconhecer as atividades de Cachoeira. Fala agora o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

11h32 – Fala agora o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES): “Esse seguramente não é um dia feliz.” Em seu discurso, o senador referenda os pareceres elaborados pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça.

11h26 – Senadora Ana Amélia (PP-RS): “O Senado não é um tribunal, é uma casa política. Precisamos exercer agora, de forma ética, o nosso dever constitucional e assim fortalecer a Casa que representamos. Não estamos aqui para comemorar nada. Estamos vivendo sentimentos de decepção, constrangidos. Devemos trabalhar por um momento de reflexão, compromisso e coerência.”

11h19 – Senador Mário Couto (PSDB-PA): “Hoje é um dia de moralidade. Mas o País sabe que aqui não tem moralidade. O País inteiro sabe que não existe Câmara, que não existe Senado neste País. ‘Me engana que eu gosto’ é o que deve estar dizendo o povo hoje”. Fala agora a senadora Ana Amélia (PP-RS).

11h16 – O senador Mário Couto (PSDB-PA) aproveita sua fala para fazer críticas ao governo federal. “Este País ainda tem uma história, que diz assim: o governo pode fazer despesas, mas ninguém, nenhum brasileiro pode saber. Que País é este, Brasil? E esta Casa diz sim. A oposição aqui não tem voz.”

11h14 – Senador Mário Couto (PSDB-PA): “Seu esforço e do seu advogado para contestar, é impossível, querido amigo. É impossível defender o indefensável. Mesmo contando com grande advogado, os fatos são comprovados e é impossível defendê-los. Talvez esta Casa mostre ao País um pouco de moralidade. A população brasileira na sua maioria, se não na sua totalidade, não acredita nesta Casa. Não sou eu que estou dizendo isto. É a nação que diz. Tá faltando moralidade a esta Casa. Tá faltando moralidade às casas legislativas deste País. Hoje, estamos diante de um fato que nos dá um pouco de moralidade. Mas ainda falta muito.”

11h09 – Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Analisei o processo com todo o rigor, com honestidade acadêmica, mas sobretudo com honestidade parlamentar”. Agora parlamentares inscritos poderão comentar o conteúdo dos relatórios.

11h03 – Senador referenda o entendimento do Conselho de Ética de que o senador fez uso do cargo para favorecer as atividades do grupo de Carlinhos Cachoeira. Afirma ainda que Demóstenes teve amplo direito à defesa e foram obedecidas as determinações legais para o andamento do processo.

10h53 – Fala agora o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça.

10h53 – Senador Humberto Costa (PT-PE): “São inúmeros os fatos que comprovam que sua excelência quebrou o decoro parlamentar. Não venho aqui com o desejo de ser a palmatória do mundo. Mas o trabalho que está sendo feito aqui não pode deixar de levar essas questões em consideração em nome de amizade, do corporativismo.” “Quem o julga, senador, somos nós, mas que condena é o seu passado.” O senador finalizou sua participação.

10h48 – Senador Humberto Costa (PT-PE) lê trechos de diálogos entre Demóstenes e Cachoeira interceptados pela Polícia Federal que, em sua avaliação, indicam que o senador usou seu mandato para passar informações privilegiadas ao contraventor. “Isso é uma atuação temerária e que não é compatível com um mandato parlamentar.” “Não é aceitável, sob nenhuma hipótese, que um senador tenha suas contas pessoais pagas por quem quer que seja. Ainda mais por um conhecido contraventor”, diz em referência ao telefone que Demóstenes teria recebido de Cachoeira para se comunicar com ele.

10h42 – Senador Humberto Costa (PT-PE): “Sua excelência é senador da República e foi membro da CPI dos Bingos, que indiciou Carlinhos Cachoeira por seis crimes. Como alguém, da intimidade desse cidadão, não poderia saber de suas atividades criminosas? Que amigo é esse que não procurou saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes? Portanto, me perdoe, mas sua excelência faltou com a verdade.”

10h39 – Senador Humberto Costa (PT-PE): “Procurei só expressar a realidade dos fatos.” Disse que, em sua defesa, Demóstenes produziu “verdadeiras pérolas”: “(A maior delas) foi dizer que mentir não é quebrar o decoro parlamentar”. “É um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega.” “É por acaso ficção que o senhor usou a tribuna do Senado para dizer que sua relação com Cachoeira era pessoal e privada? Não é ficção.”

10h33 – Senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, começa a falar: “Sem dúvida é um dia muito difícil para todos nós e para mim em particular. Não usei esse trabalho para me promover. Produzi um trabalho imparcial, calcado em fatos. Agi sem prejulgamentos, com absoluto respeito ao direito de defesa.”

10h30 – Os líderes dos partidos se posicionaram favoravelmente ao aumento do tempo de fala dos relatores, de 10 minutos para 20 minutos. O senador Demóstenes Torres também concordou com a extensão do prazo, mas pediu que também tenha mais tempo para sua defesa. O presidente do Senado atendeu o pedido do senador.

10h18 – Senador Humberto Costa (PT-PE) é o primeiro a falar. Ele foi o relator do processo no Conselho de Ética. O senador tenta pedir mais tempo para sustentar a defesa do seu relatório, mas o senador José Sarney pede que seja mantido o rito combinado com as lideranças dos partidos.

10h11 – O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), abre a sessão.

10h02 – O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) já está no plenário do Senado. Ele está acompanhado por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

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