Sem quatro ministros, STF tem sessão ‘esvaziada’
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Sem quatro ministros, STF tem sessão ‘esvaziada’

Lilian Venturini

11 de maio de 2011 | 18h18

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) estava vazia nesta quarta-feira, 11. Dos 11 ministros, quatro estão em viagem aos Estados Unidos, entre eles o presidente da Corte, Cezar Peluso. Com quatro ministros fora do país, as sessões de julgamento dessa semana não terão processos constitucionais na pauta.

Pela legislação brasileira, decisões sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis ou atos normativos somente podem ser tomadas se presentes na sessão pelo menos 8 dos 11 ministros. Estão em viagem aos Estados Unidos também os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Ambos estão em Washington para participar de um encontro de magistrados brasileiros e norte-americanos.

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