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Deputados temem que condenação de Jaqueline Roriz abra brecha para punições por fatos anteriores ao mandato

Bruno Siffredi

30 de agosto de 2011 | 15h57

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

Relator do processo de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o tucano Carlos Sampaio (SP) pretende fazer um pronunciamento para tranquilizar os colegas em relação ao julgamento. Ele pretende enfatizar que seu relatório não abre brechas para punição a outros parlamentares por fatos anteriores ao mandato. Sampaio pretende ainda usar discursos da própria Jaqueline contra ela. No ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) foi preso, ela fez duros pronunciamentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Jaqueline será julgada na Câmara dos Deputados por ter sido flagrado em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3.

Carlos Sampaio pretende enfatizar em seu pronunciamento que seu relatório se baseia na premissa de que Jaqueline só pode ser julgada porque a divulgação do fato aconteceu neste mandato. O vídeo, gravado em 2006, veio à tona em março deste ano, sendo divulgado em primeira mão pelo portal do Estado.

“Vou deixar claro para todos que ninguém está na mesma seara que ela. Não vai se abrir precedente nenhum. Até pela minha formação eu jamais faria algo que trouxesse insegurança jurídica para a Casa”, disse o relator na tarde desta terça-feira, 30.

Discursos. Um trunfo que Sampaio pretende usar é a postura da própria deputada diante do escândalo no Distrito Federal. Ele vai citar trechos de pronunciamentos da colega no ano passado. Uma das frases, dita por Jaqueline em 5 de outubro de 2010 pregavam a necessidade de “ética e honestidade” na política. “Ética e honestidade são inerentes. É uma obrigação tê-las. Elas não podem ser um produto para ser vendido. Temos a obrigação de ser honesto”.

A previsão da Mesa da Câmara é que o relator terá 25 minutos para expor seu parecer. Sampaio já avisou que precisará de mais tempo. No Conselho de Ética ele falou por uma hora e quarenta minutos. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, e a própria deputada terão o mesmo tempo que o relator para fazerem a defesa. A previsão é de início do julgamento às 16 horas, mas dificilmente este horário será cumprido. Os líderes da Câmara ainda se reunirão para discutir que outros itens estarão na pauta da Casa.

Protestos. Cerca de 50 pessoas fazem uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline. Eles trouxeram água e sabão e fizeram uma “limpeza” da rua. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas.

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