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Relator da CPI do Cachoeira tira itens polêmicos de relatório final

Lilian Venturini

28 de novembro de 2012 | 09h20

Eugênia Lopes e Lilian Venturini, de O Estado de S. Paulo

O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, retirou do relatório final da comissão os pedidos de indiciamento de jornalistas e a sugestão para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A mudança, já prevista, foi anunciada durante a leitura do documento, nesta quarta-feira, 28.

Com a retirada desses dois itens polêmicos, Cunha espera conseguir aprovar o restante do relatório. Ele não aceitou o acordo de procedimentos acertado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que permitia a derrubada de partes do relatório pelo voto dos integrantes da comissão de inquérito. “Não aceito esse acordo. Quem discordar do meu relatório terá que votar contra todo o relatório”, disse Cunha. O posicionamento do relator causou discussões na sessão, mas a prática está amparada pelo regimento.

Além dos cinco jornalistas – entre eles, Policarpo Júnior, redator-chefe da revista Veja – e de Gurgel, outro ponto polêmico foi o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, empresa apontada como integrante do esquema de Cachoeira, segundo a Polícia Federal. Durante a leitura, o relator afirmou que pedirá o indiciamento da construtora e de outras 116 empresas suspeitas de integrar o esquema. Cunha lembrou que durante as investigações, a análise das quebras dos sigilos bancário e fiscal de 83 pessoas físicas e jurídicas revelou uma movimentação de R$ 84 bilhões, nos últimos dez anos. Segundo ele, a maioria dessas transações ocorreu em períodos eleitorais.

O relator propôs indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, em seis crimes, e de outras 40 pessoas. O PSDB acusou o relator de ser parcial por deixar de fora o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). A comissão terá agora cinco dias úteis para leitura, análise do documento e apresentação de mudanças.

Os tucanos apostam todas as suas fichas na insatisfação dos aliados com o relatório para derrubar a toda a proposta. Assim a CPI se encerraria sem um relatório final, sem pedir o indiciamento de Perillo e dos demais indiciados.

Abaixo, os principais momentos da sessão:

13h08 – Relator Odair Cunha: “Ninguém será protegido ou imunizado [por esse relatório]. Recomendamos o indiciamento de 41 pessoas.” O deputado concluiu a leitura. Como a comissão pediu vista coletiva do documento, os integrantes terão cinco dias úteis para avaliá-lo e apresentar alterações. A sessão foi encerrada.

13h01 – O relator afirma que a organização mantinha fortes laços com agentes públicos para poder operar. “Sem os agentes públicos, a organização criminosa jamais conseguiria ter a dimensão que conseguiu ter.” O deputado Odair Cunha não está fazendo a leitura corrida do documento, já que os deputados e senadores integrantes da comissão devem sair para acompanhar as sessões do Congresso, previstas para começar às 14h.

12h59 – Segundo o relator, todos as pessoas representadas pela Polícia Federal foram investigadas pela comissão, que levantou ainda outros nomes.

12h49 – Relator destaca o caráter profissional do esquema articulado por Cachoeira, que cooptou policiais e agentes públicos.

12h39 – Relator relembra pontos levantados pelas investigações da Polícia Federal contra Carlinhos Cachoeira, que indicaram sua atuação em esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás. A PF indicou que o comando do esquema cabia ao contraventor.

12h35 – O relator vai sugerir a investigação contra a construtora Delta e outras 116 empresas que aparentam ter ligação com o grupo de Carlinhos Cachoeira. “Essa foi a missão dessa CPI: deixar a verdade vir à tona.”

12h25 – Depois da interrupção, o relator prossegue a leitura. São 300 páginas.

12h19 – Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) sugeriu que a leitura fosse dispensada já que o documento foi distribuído à comissão (que terá cinco dias para analisar o material) e haverá sessão importante de votação no Congresso. O relator ponderou que a leitura é necessária e que os integrantes não são obrigados a acompanhar a leitura até o final.

12h17 – Segundo o relator, o relatório foi feito “sem paixões” e o documento, que será entregue ao Ministério Público e à Polícia Federal, vai contribuir para o combate à corrupção. Ele destacou que as investigaçõs feitas pela comissão apontou a movimentação financeira de R$ 84 bilhões pelo grupo de Cachoeira e as empresas envolvidas.

12h08 – Deputado Odair Cunha: “Esse relatório não fez vistas grossas a outros eventos suspeitos que poderiam ensejar outras investigações. Como por exemplo a empresa Delta.” O deputado afirma que o relatório propõe que os sigilos bancários quebrados no decorrer dos trabalhos sejam transferidos ao Ministério Público para que as investigações tenham sequência.

12h05 – O relator retomou a leitura do documento e afirma que o foco do texto seguiu a proposta da comissão: as relações entre o grupo de Cachoeira e parlamentares e agentes públicos. “Analisamos e discorremos sobre todos os fatos e pessoas. (…) Não houve omissões.”

12h – Sessão foi retomada.

11h33 – Deputado Carlos Sampaio (PSDB) interrompe a leitura para pedir que os parlamentares tenham acesso ao texto que é lido pelo relator. O presidente da CPI suspendeu a sessão até que sejam providenciadas as cópias do resumo aos demais integrantes da comissão.

11h29 – Relator Odair Cunha (PT-MG) começa a ler o resumo do relatório. Relembra os fatos que levaram à criação da CPI: apurar o envolvimento de parlamentares e agentes públicos no esquema de fraudes de contratos públicos ligados ao grupo comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

11h25 – O procedimento de leitura e de apresentação de alterações foi decidido em reunião, mas o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), não participou desse encontro. O relator afirmou que tem disposição de retirar do documento os capítulos 6 e 7, que tratam dos indiciamentos de jornalistas e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Por essa razão, ele discorda da apresentação de destaques por entender que a retirada dos dois capítulos já atende às críticas dos parlamentares. A reação do relator, segundo o presidente da CPI, está prevista pelo regimento.

11h13 – O presidente propõe que, dentro do prazo de vista destinado à leitura do documento, os parlamentares vão apresentar sugestões para modificações do relatório. Elas serão ou não acatadas pelo relator. Se não acatá-las, o relator devolve as sugestões para a comissão decidir o que deve ser feito.

11h09 – Com quase uma hora de atraso, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PI), abre a sessão.

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