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PSTU move ação contra aumento salarial de parlamentares

Ricardo Chapola

18 de janeiro de 2011 | 16h47

Estadão.com.br

O PSTU informou em nota ter apresentado nesta terça-feira, 18, uma ação popular contra o reajuste salarial aprovados no Senado e na Câmara dos deputados. Em 15 de dezembro, os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 62% (deputados), 134% o salário da Presidência e 149% dos ministros. Todos agora vão receber R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os advogados do partido entregaram o pedido nesta terça, na 5º Vara Federal de Brasília. A ação destaca que os ministros do Supremo são funcionários de carreira, e não funcionários com função de governo, como os ministros ou o Presidente da República. “Não são equiparáveis as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com as exercidas por agentes políticos em exercício de mandato. Os parlamentares e os membros do Governo (…) não podem ser equiparados aos cargos públicos de natureza estatal”, argumenta a ação lembrando também que a Constituição não prevê nenhuma “equiparação”.

A ação mostra que o aumento salarial dos parlamentares votado em beneficio próprio viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Na opinião de Zé Maria, presidente nacional do PSTU, o reajuste dos parlamentares é um escândalo: “Isso mostra o que é prioridade deste governo e do Congresso. Enquanto aprovam um reajuste milionário dos seus salários, esses mesmos parlamentares e governantes alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, alegando falta de recursos”, afirmou Zé Maria.

Twitaço

Nesta quinta-feira, dia 20, o PSTU apresenta o seu programa na TV, com cinco minutos, às 20h30. O aumento dos deputados, o valor do salário mínimo e a tragédia das chuvas serão abordados pelo partido. O tempo na TV e no rádio também será usado pelos socialistas para convocar um twitaço, um protesto virtual contra o aumento dos deputados.

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