Em clima de palanque e com frases de efeito, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 19, a ampliação do número de brasileiros atendidos pelo programa Brasil Sem Miséria, o que permitirá ao governo dizer que retirou 22 milhões de pessoas da miséria. "O Brasil vira uma página decisiva na longa história de exclusão social", disse Dilma durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A erradicação da pobreza extrema foi uma das promessas de campanha da petista. "Não estamos dizendo que não haja mais brasileiros extremamente pobres. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feito. Dito em outras palavras: por não termos abandonando o nosso povo, a miséria está nos abandonando", afirmou a presidente.
Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Dilma assinou a Medida Provisória que garante complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70 - patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. "Sim, nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo", disse Dilma.
O benefício é para pessoas que recebem o Bolsa Família, mas possuem renda per capita inferior a R$ 70 e, além disso, não se encaixam nas regras do programa Brasil Carinhoso, que só contempla quem tem filhos de até 15 anos. O governo avalia que a complementação de renda, a ser paga a partir de março, representará um custo adicional de R$ 773 milhões só neste ano.
Dilma enfatizou que o modelo de desenvolvimento construído no Brasil desafia a "lógica simplista, o disse me disse da política pequena". O modelo, segundo ela, seria incompreendido pelos "conservadores". "É por isso que as correntes do pensamento conservador, aquelas mesmas correntes que quase empurram o mundo para o abismo da crise, insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo."
Slogan. Ao final da cerimônia, Dilma chamou atenção para faixa com o slogan "O fim da miséria é só um começo", usada para enfeitar a cerimônia. A frase, de autoria do marqueteiro João Santana, faz parte das ações da presidente para cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, provável tema de sua campanha à reeleição em 2014.
Abaixo, os principais momentos da cerimônia:
12h36 - Dilma: "Quero aproveitar o espírito de competição para propor um campeonato pela justiça e igualdade. Vamos desvelar e varrer por completo a pobreza extrema e invisível do nosso território." "Vamos vencer esse campeonato e aí vamos entrar para história como um país que de forma acelerada e determinada eliminou a pobreza extrema." "Vejo aqui nessa parede a frase "O fim da miséria é só um começo". Pra mim, essa frase é irmã de "País rico é país sem pobreza". (...) Sinto hoje imensa alegria ao ver que, juntos, tornamos possível de realizar a meta de atingir o fim da pobreza extrema no País. (...) Temos que vê-la como um início, nada mais que um início." Dilma encerra seu discurso.
12h34 - Dilma: "Sabemos que a superação da miséria não se faz apenas pela renda. (...) O grande começo que estamos apreendendo (agora) é o acesso ao emprego para os adultos e o acesso de educação de qualidade para crianças e jovens." "Nosso desafio agora é garantir a educação integral e creche para os integrantes do Bolsa Família." Dilma destaca a participação dos Estados e municípios na elaboração e atualização do cadastro e busca de famílias em situação de pobreza ainda não atendidos pelo governo.
12h28 - Dilma: "O marco que comemoramos hoje não se deu por mágica nem foi fruto do acaso. É fruto de 10 anos de tentativa e de coragem de execução. Quando se tem boa política e se dá continuidade a ela, os números se ampliam." "O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo."
12h21 - Dilma: "Nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo. Um país só pode tirar 36 milhões de pessoas da miséria com o Bolsa Família, quando, além de ter sensibilidade, possui também capacidade técnica, qualidade de gestão, honestidade moral e coragem política para gerar um feito dessa magnitude." "Priorizamos as mulheres, as mães, como as recebedoras dos recursos do Bolsa Família." "Não estamos apenas conseguindo extinguir a miséria, como estamos exportando a tecnologia social. (...) Um fato que nos diferencia entre as nações e é diferente do que está sendo praticado no mundo." "É por isso que as correntes do pensamento conservador insistem em não entender o Brasil e a originalidade de nosso modelo."
12h16 - Presidente Dilma: "Nessa sala eu já assinei vários atos. Nenhum deles têm a força simbólica e a marca desse ato que hoje assino. Com ele o Brasil vira uma página decisiva na longa história de exclusão social." "Nesse ato há um detalhe marcante: eles são dos últimos brasileiros (inscritos nos programas do governo) extremamente pobres a transporem a linha da miséria. Não estamos dizendo que não haja mais brasileiros extremamente pobre (...) por isso o Estado deve ir atrás. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feita. Que superemos prazos e metas e que falta pouco. É isso o que estamos dizendo. Dito em outras palavras: por não termos abandonando no nosso povo, a miséria está nos abandonando."
12h07 - Governador de Sergipe: "Hoje é um dia histórico para aqueles que integram seu governo. É um dia histórico para os prefeitos, sem os quais essa meta não seria alcançada", diz Marcelo Déda em um discurso repleto de elogios aos governos Dilma e Lula e com direito a referências a Camões e Fernando Pessoa. Foi aplaudido de pé ao final do discurso. Dilma assina a Medida Provisória que amplia o número de famílias que poderão receber recursos e, assim, saírem da linha de extrema pobreza.
11h58 - O governador sergipano afirma que o slogan usado por Dilma ("O fim da miséria é só um começo") não é apenas marca da administração, mas o compromisso político da presidente. A exemplo da prefeita de Arapiraca, o governador petista rasga elogios a Dilma. O slogan usado para o programa deve ser usado na campanha eleitoral da presidente em 2014.
11h54 - Prefeita de Arapiraca (AL), Célia Rocha, discursou. Agora o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), tem a palavra.
11h44 - A ministra afirma que agora o foco da pasta é identificar as famílias ainda não contempladas pelos programas de renda. "Já localizamos quase 800 mil famílias (ainda não cadastradas) e com apoio dos prefeitos pretendemos localizar outras 700 mil, que é nossa estimativa." "Não vamos nos limitar à miséria monetária", diz a ministra para afirmar que o Cadastro Único serve de guia para ações nas áreas de educação e de trabalho. "É o mapa da pobreza", define.
11h39 - Segundo a ministra, 70% dos chefes de família beneficiados pelo Bolsa Família trabalham, mas são mal-remunerados. Os critérios de repasse de recurso vão levar em consideração o grau de pobreza. A expectativa é de que, com a medida anunciada nesta terça, 2,5 milhões de pessoas deixarão a linha de extrema pobreza. Com isso, o governo atinge 22 milhões de atendidos pelo programa. Os R$ 70 são o patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza.
11h31 - Ministra resgata programas do governo Lula na área social, como o Bolsa Família. Afirma que o Brasil Carinhoso, lançado por Dilma, mudou as formas de repasse de renda do Bolsa Família. Anuncia que a partir de 18 de março os beneficiários do Bolsa Família vão receber R$ 70. "São os últimos beneficiários a ultrapassar a linha da miséria", diz a ministra.
11h26 - Após exibição de um filme institucional sobre o programa Brasil Sem Miséria, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, abre a cerimônia.
