O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) entrou na Justiça com uma ação de improbidade contra o ex-senador Efraim Morais, o atual deputado distrital e ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, e o advogado legislativo do Senado Federal José Gazineo. Eles teriam autorizado a realização de dez contratos para prestação de serviços de publicidade sem licitação.
Firmados entre 2005 e 2008, os contratos citados na ação tinham como objetivo a divulgação institucional do Senado em sítios na internet. A legislação exige a realização de licitação nesses casos.
A Procuradoria ressalta que não houveram parâmetros consistentes para a fixação dos valores pagos nos contratos e para a escolha das empresas, todas com sede na Paraíba, Estado de origem do ex-senador Efraim Moraes.
