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Primeiro a divulgar servidores de gabinete, deputado diz não ver heroísmo em gesto

Jennifer Gonzales

09 de dezembro de 2011 | 20h14

Jair Stangler, do estadão.com.br

Primeiro a divulgar a lista de servidores de seu gabinete, o deputado estadual Geraldo Cruz (PT) diz que não vê nenhum heroísmo em seu gesto. Ele divulgou a lista ainda no início de novembro, segundo ele logo após reunião da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o assunto.

“Nem é heroísmo de quem faz, nem há dificuldade para fazer isso. Transparência não se discute mérito, se é legal ou se não é. É funcionário público é público. A palavra por si só já responde”, disse, em entrevista concedida pouco antes que a notificação judicial ordenando que a Casa divulgasse a lista de servidores chegasse à Assembleia.

A luta na Justiça pela divulgação da lista completa com nomes e funções dos quase 4 mil servidores a Casa começou há 11 anos. Na última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse a lista em “periódico oficial”. A Casa justificava-se dizendo que ainda não havia sido notificada da decisão.

Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagens publicada no dia 28 de novembro, o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa.  As reportagens também mostraram casos de funcionários fantasmas e de vereadores em outras cidades que são também assessores de deputados.

Desde o início de dezembro, estadão.com.br vem cobrando a divulgação da lista de servidores da casa. Até esta sexta-feira, 9, 16 deputados divulgaram a lista de seus gabinetes. A liderança do PDT também divulgou sua lista de funcionários. O estadão.com.br também fez uma série de entrevistas com os deputados estaduais, para entender por que a lista não era divulgada. Foram entrevistados os deputados Major Olímpio (PDT)Carlos Giannazi (PSOL)Orlando Morando (PSDB),  Edinho Silva (PT)Célia Leão (PSDB).

Na quinta-feira, 8, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Orlando Morando, afirmou ao estadão.com.br que a Casa irá divulgar no sábado, 10, a lista completa dos servidores da Casa. De acordo com ele, a Assembleia recebeu a notificação judicial ordenando a divulgação da lista nesta quinta. Na quinta-feira também, estadão.com.br protocolou pedido oficial na Assembleia para que a lista fosse divulgada.

 

O senhor divulgou sua lista de servidores no começo de novembro a lista com os nomes dos servidores no seu gabinete. Por que o senhor tomou essa atitude?

Na verdade, eu inocentemente até estava achando que todo mundo sabia. Porque quando você contrata um funcionário aqui na Assembleia sai no Diário Oficial. Mas depois eu fui descobrindo era no Diário Oficial da Casa, não é uma coisa que todo mundo lê. Mas quando saia uma portaria aqui, na minha cidade todo mundo sabia que fulano estava trabalhando no meu gabinete. No meu sentimento achei que era público, honestamente. Depois que numa reunião na liderança do PT, nós ouvimos falar que tinha uma ação do Ministério Público que era para divulgar. Na reunião, eu e outros companheiros do PT, que tinham o mesmo pensamento, perguntamos “mas isso não é público?”. Aí falaram que isso não é divulgado e tal e nós falamos “vamos divulgar o nosso”. Foi onde nós decidimos, que a bancada do PT falou: “quem quiser divulgar fique à vontade, pode divulgar o seu gabinete, não tem problema nenhum”. Foi a partir dessa conversa que eu particularmente entendi que essa lista não era de acesso a todo mundo. Eu fui prefeito de Embu, oito anos, a gente contrata e a portaria fica fixada lá, de acesso a todo mundo, para ver quem tá contratando. E fica às vezes um mês, às vezes mais. Dessa forma, eu tinha o entendimento que já estava divulgada. Quando descobrimos que não, conversamos com os funcionários aqui do gabinete e mandamos publicar no site.

A Casa tem dito que aguarda a notificação. É o caso de esperar a notificação para divulgar a lista?

Eu acho que isso deveria ser público sempre. Eu não tenho nenhum constrangimento de divulgar funcionário onde eu estiver. Pelo contrário. Se eu estivesse do lado do cidadão ia ficar mais indignado se o funcionário não se tornasse público. Eu entendo que o funcionário público é funcionário público. Quando nós saímos na rua o nosso patrão não é o presidente da Casa ou o deputado… O nosso patrão é o povo. Do meu ponto de vista eu tenho o direito de saber quantos funcionários tem a Assembleia, quem são, se puder conhecer. Eu acho que todo o funcionário público tem de ter essa sensibilidade. Principalmente nós no Parlamento. Nós somos funcionário da população, para prestar informação, para aprovar leis que não prejudiquem a maioria da população. Quem trabalha aqui dentro também deve ter a responsabilidade de passar informação correta para a população. Se eu não posso dizer que eu trabalho na Assembleia então é porque eu devo estar cometendo algo errado.

Por que o senhor acha que ainda não se divulgou ainda a informação? A ação já tem 11 anos…

Eu também não sabia que já faz 11 anos da ação. Para mim, a ação era recente. Para você ver a diferença do meu pensamento em relação aos outros. Para mim não tem problema nenhum em saber quem é. Os meus estão aqui. Parte trabalha no gabinete, parte no escritório, tem quem tem trabalho de rua. Não tem a menor dificuldade de fazer isso. Eu tenho uma trajetória política, que eu sempre brigo e sempre vou lutar pela transparência com as coisas públicas. Tudo que é público a palavra já diz: é público, todo mundo tem de saber. Eu quando divulguei a minha lista aqui foi por achar que era normal fazer a divulgação, do povo saber quem trabalha no meu gabinete. Para mim isso é normal. Não vejo nenhuma excepcionalidade nisso, não acho que é nem mérito. Não tem nenhum mérito para mim. Eu estou cumprindo uma coisa que é um exercício de cidadania, que por acaso nesse momento eu estou deputado e tenho o dever de informar isso à população da melhor maneira possível. Quando prefeito, fizemos questão de que os atos da prefeitura fossem da maior publicidade possível. E eu posso te garantir que isso não faz mal a ninguém, só faz o bem. Nem é heroísmo de quem faz, nem há dificuldade para fazer isso. Transparência não se discute mérito, se é legal ou se não é. É funcionário público é público. A palavra por si só já responde.

A gente tem divulgado casos de funcionários fantasmas, casos de vereador que também é assessor de deputado… O sigilo seria para proteger esse tipo de informação?

Se alguém tem medo e cisma de não divulgar tem alguma coisa errada. O que é esse medo eu não sei, sinceramente não sei. Eu vi outro dia que aqui tinha primeira-dama contratada. Se alguém tem medo falar deve ter algo a esconder. Se a coisa é pública, porque você não fala? A gente só faz sigilo do que não é para se tornar público, que é algum trabalho especial. Eu estou fazendo uma lei que é para fazer isso com as escolas, que é uma coisa difícil nas escolas, que é ter um filho estudando na escola e você não sabe quantos professores tem, não sabe quantos funcionários tem. Estamos fazendo uma lei para que as escolas divulguem isso. É bom para a comunidade. Se nós queremos uma sociedade forte de gente com inteligência e com poder, temos que ter informação. É uma arma para o cidadão.

O senhor tem feito alguma forma de pressão sobre a Mesa?

Quando nós ficamos sabendo e foi colocado na reunião da bancada todos foram unânimes em dizer que tem que publicar, que a Casa tem que publicar e não tem o que discutir. Um companheiro nosso que é secretário (deputado Rui Falcão, do PT) levou essa preocupação para a Mesa e eles estão decidindo a publicação. A ideia era que todos divulgassem.

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