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Presidente do TCU defende uso do regime diferenciado de contratações em próximas obras da Copa

Bruno Siffredi

05 de setembro de 2011 | 17h36

Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, disse nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro, que novos contratos que utilizam o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) ainda podem ser fechados, apesar das principais obras da Copa-2014 já terem sido contratadas.

“Estamos falando de reforma de estádios, mas estamos falando também de obras de mobilidade urbana, de aeroportos, de compras e serviços que são contratados para viabilizar a Copa do Mundo. Ainda há um conjunto de obras importante que ainda não foi licitado. E para as Paraolimpíadas ainda há muita coisa que pode ser feita com o RDC”, disse Zymler à Agência Brasil.

O regime foi criado há quase um mês, mas não foi usado nas contratações da prefeitura do Rio de Janeiro, uma das cidades-sede da Copa. “Talvez seja uma reação inicial do prefeito. Acho que a evolução da utilização do RDC e a observação de que outros estados o utilizam pode levar a uma reflexão maior por parte do prefeito. Mas é uma opção. O prefeito mostrou que as obras estão dentro do cronograma, então, a opção pela [Lei] 8.666 [das Licitações], com seus prazos maiores, é também confortável se o planejamento é adequado”, avaliou o presidente do TCU.

Zymler voltou a afirmar que acredita que o RDC “é uma evolução em relação à 8.666 e a ponta de lança para um novo regime”. O presidente do TCU ainda defendeu que o governo trabalhe para o “esclarecimento, para incentivar o gestor a utilizar [o RDC] quando conveniente. É facultativo, mas deve ser usado, na minha opinião. Estamos falando de licitações mais transparentes, mais rápidas e eventualmente por preços menores”.

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