O prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira (PDT) foi considerado inelegível para as próximas eleições pelo Ministério Público Eleitoral. A condenação ocorreu porque Silveira não teria acatado a decisão de retirar placas de obras públicas na cidade. Para o MP, as placas configuram propaganda eleitoral antecipada, já que não informam o custo, tempo de duração e a empresa contratada. Se mantida a decisão, Silveira pode perder seus direitos polítcos por 8 anos.
Segundo reportagem de O Globo, o prefeito disse que não vai recorrer e creditou a decisão a uma tentaiva do juiz de agradar sua família, que não quer mais ele na política.
A ação do MP pedia a retirada de 27 placas de propaganda com a alegação de que elas desrespeitavam a legislação federal, estadual e municipal - que exigem que publicidade de atos e obras públicas devem ter caráter informativo e educativo. As publicidades estavam espalhadas pelas cidades de Itaipu, Itacoatiara, Ingá, Fonseca e Icaraí.
