A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedidos de investigação judicial eleitoral contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e mais 16 candidatos eleitos por suspeitas de irregularidades na captação de recusos durante a campanha eleitoral do ano passado. Além do governador, são alvo dos pedidos Walter Feldman (PSDB), Carlos Zaratinni (PT) e Guilherme Campos Junior (DEM). As ações não implicam juízo de responsabilização direta dos candidatos envolvidos, mas apenas a deflagração de um procedimento legalmente previsto para apuração dos fatos.
No caso de Alckmin, a Procuradoria contesta R$ 700 mil que o tucano recebeu da UTC Engenharia S/A, concessionária do serviço público na área de exploração de petróleo e gás natural. Pela lei, é proibido que empresas concessionárias doem para candidatos.
Leia abaixo os pedidos de investigação:
Carlos Alberto Rolim Zarattini
OUTRO LADO: o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebate o questionamento do Ministério Público - segundo quem o deputado recebeu doação da empresa WUTC, supostamente uma fonte vedada. "O Ministério Público está equivocado. Minhas contas já foram aprovadas pela justiça eleitoral", disse. "Eles (Procuradoria) querem holofotes."
OUTRO LADO: Em nota,a assessoria de imprensa do deputado federal José de Filippi Júnior (PT-SP) informa que até o momento não recebeu notificação do Tribunal Regional Eleitoral sobre processo de investigação judicial e só irá se manifestar após a informação, quando terá conhecimento do exato conteúdo da representação. De qualquer maneira, reitera que irá prestar todas as informações necessárias para o esclarecimento do caso.
Cabe ressaltar que, conforme noticiado pelo O Estado de S. Paulo, na edição desta quarta-feira, 12 de janeiro, "a procuradoria destaca que o mero ajuizamento das ações "não implica em juízo de responsabilização direta de quaisquer dos candidatos, mas apenas a deflagração do procedimento legalmente previsto para a apuração dos fatos, permitindo a colheita de provas e a defesa dos candidatos eleitos".
Aloysio Nunes, Sidney Estanislau Beraldo e Gilberto Nascimento Silva (ambos foram candidatos a suplente de Aloysio Nunes, mas durante a eleição seus nomes foram retirados da chapa)
OUTRO LADO: sobre a representação, a assessoria de Aloysio Nunes enviou a seguinte nota: "A representação não tem fundamento. As contas da campanha todas foram aprovadas sem ressalvas. Na época, foi levantada uma dúvida sobre a Interfarma e ficou entendido que era possível receber a doação."
OUTRO LADO: o deputado Cândido Vaccarezza informou que a arrecadação e os gastos de sua campanha à reeleição "foram rigorosamente dentro da lei". "Não fui notificado de nada. Minha arrecadação foi toda dentro da lei, todos os meus gastos foram dentro da lei. Minhas contas foram aprovadas (pelo TRE-SP). Agora, vai ficar por conta da minha advogada."
Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade
OUTRO LADO: a assessoria do deputado estadual Rui Falcão (PT) informou que ele apresentou sua defesa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) quando sua prestação de contas foi questionada - e que, depois disto, o tribunal aprovou as contas do deputado. A assessoria informou, ainda, que não se pronunciaria sobre o pedido de investigação do Ministério Público.
OUTRO LADO: o deputado estadual Geraldo Vinholi (PT) afirmou que a Procuradoria Eleitoral "tem direito de pedir a investigação da prestação de contas", mas acrescentou: "No entanto, não há nenhuma irregularidade, tanto que as contas foram aprovadas (pelo TRE-SP). Não há o que comentar."
OUTRO LADO: a assessoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) informou que ele está viajando e não poderia ser encontrado para comentar.