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Posse na Assembleia 2: PT justifica apoio a tucano

TANIA MARIA BARBOSA MARTIN

15 de março de 2011 | 15h36

Gustavo Porto

A bancada de deputados estaduais do PT de São Paulo, que toma posse nesta terça à tarde, divulgou há pouco nota na qual justifica o apoio à reeleição do deputado Barros Munhoz, do PSDB, como presidente da Assembleia Legislativa. No documento, o presidente do PT paulista, deputado estadual Edinho Silva, afirma que a aliança com Munhoz e com o PSDB não foi para a “construção de um projeto de sociedade”, mas “para aprimorar a relação da Casa com a sociedade”.

A bancada informou ainda que condicionou o apoio ao parlamentar tucano à adoção de uma pauta encaminhada à Mesa Diretora. De acordo com a nota, a pauta, se cumprida, trará “melhoria dos mecanismos de controle da Casa e a democratização da Assembleia”.

Os deputados petistas pedem, no documento, intitulado “Compromisso Público pela Valorização do Poder Legislativo Paulista”, maior divulgação das audiências públicas destinadas a discutir o Orçamento do Estado São Paulo. O texto critica a Assembleia por não ter dado divulgação necessária a essas audiências no passado. O PT defende ainda o aprimoramento dos mecanismos de controle das contas públicas estaduais, principalmente com votações mais rápidas de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e cobra rapidez também na aprovação de projetos e vetos parados no legislativo.

Outros pontos abordados pela bancada do PT no documento são uma maior atenção da Assembleia ao canal de televisão, a TV Assembleia, e a adoção de instrumentos capazes de aumentar a transparência das contas públicas. Além disso, o PT pede o empenho na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a posse dos deputados estaduais seja na mesma data da dos deputados federais. Enquanto os federais assumiram o mandato em 1.º de janeiro, os estaduais paulistas serão empossados somente nesta terça.

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