A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam nesta sexta-feira, 25, a operação Donatário, para investigar indícios de desvio de pelo menos R$ 4 milhões em 25 projetos de construção de casa em assentamentos rurais entre 2005 e 2010, período em que o estado recebeu R$ 500 milhões para aplicação em áreas destinadas a reforma agrária.
Os policias federais cumpriram 39 mandatos de busca a e apreensão na capital e em mais cinco municípios maranhenses - São José de Ribamar, Pindaré-Mirirm, Buriticupu, Turiaçu e Santa Luzia. Foram apreendidos vários documentos, que serão analisados pelos peritos da CGU e da PF.
Ninguém foi preso porque a grande maioria dos 55 acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos conseguiu habeas corpus preventivos depois que a preparação da operação vazou em um site de notícias local.
Esta é segunda vez em menos de trinta dias que a PF monta uma operação para combater desvio de dinheiro público no Maranhão. No final de janeiro, a operação Astiages levou a prisão de nove acusados, a apreensão de duas aeronaves e cinco carros e a expedição de um mandato de prisão para o prefeito de Barra do Corda, prefeito Manoel Mariano Souza (PV), o Nenzim. Os envolvidos foram acusados de participar de um esquema que desviou R$ 50 milhões da prefeitura de Barra do Corda.
Operação A operação Donatário teve como alvo a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, além de casa de funcionários e ex-funcionários do órgão e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) na capital maranhense e nos outros cinco municípios.
Além dos servidores e ex-servidores do Incra e do Iterma, estão sendo investigados um policial civil, construtores, lobistas e até presidentes de associações e cooperativas de assentados. Todos os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, peculato, concussão e corrupção passiva, todos crimes previstos no Código Penal.
Além das investigações sobre o esquema de desvio de recursos no Incra e no Iterma, a PF agora está investigando o vazamento de informações sobre a operação Donatário.
Segundo a PF, o inquérito já tem provas como mais de 500 fotos de casas inacabadas, que nem chegaram a ser construídas ou que foram construídas com materiais de baixíssimo custo, como a taipa - espécie de argamassa feita com barro e areia e sustentada por varetas de madeira - apesar do volume de recursos que foram liberados no período da investigação.
(Atualizado às 18h para acréscimo de informações)
