Partido Militar Brasileiro publica estatuto no Diário Oficial da União
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Partido Militar Brasileiro publica estatuto no Diário Oficial da União

Lilian Venturini

06 de maio de 2011 | 17h05

Lilian Venturini, do estadão.com.br

O Partido Militar Brasileiro (PMB) cumpriu mais uma etapa legal para tentar efetivar sua criação. Nesta sexta-feira, 6, foram publicados no Diário Oficial da União o programa e o estatuto do partido, uma das exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novas siglas no País.

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O partido foi anunciado no início desse ano pelo capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP), Augusto Rosa, idealizador da legenda. Em entrevista ao Radar Político, em fevereiro, Augusto declarou que a orientação do PMB era de centro-direita e que a principal bandeira seria a segurança. “Onde existe o caos, é o militar que dá jeito”, disse. Na ocasião, o capitão revelou que o partido pretende lançar candidaturas já nas eleições municipais de 2012.

Para concretizar a criação, porém, ainda restam quatro etapas. Após fazer o registro público do partido no cartório cível de Brasília, a legenda terá de coletar ao menos 490 mil assinaturas de eleitores em apoio ao PMB. Esse universo, que representa 0,5% dos votos válidos para a Câmara, tem de ser dividido em um terço dos Estados. Só depois disso o PMB pode solicitar seu registro no TSE, que vai decidir pela criação.

Se o TSE aprovar o PMB, o Brasil passará a ter 28 partidos. Nessa conta ainda está de fora o PSD de Gilberto Kassab, também ainda não regularizado.

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