O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira, 26, que considera natural que a sociedade tenha medo de perder liberdade de expressão. Segundo ele, a liberdade de expressão está sempre ameaçada em todos os lugares e em todos os tempos.
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O ex-presidente participa do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa promovido pela TV Cultura em São Paulo para discutir o tema, que vem causando polêmica a partir da iniciativa do governo de propor um novo marco regulatório para a mídia. O seminário começou na quinta-feira, 25, com palestra do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, que defendeu a necessidade de regular a mídia e afirmou que não há risco para a liberdade de imprensa no País. O seminário tem ainda outras mesas com debates e se encerra na tarde desta sexta-feira, 26, com palestra do ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal.
'Regular o quê?'
Fernando Henrique iniciou sua palestra questionando a necessidade de se fazer uma agência reguladora para a mídia. "Quando se fala em agência reguladora, já se pergunta: vai se regular o quê? Conteúdo?", questionou. O ex-presidente lembrou ainda que foi responsável pela criação das agências reguladoras no Brasil e afirmou que o governo não pode interferir na gestão da agência reguladora.
"Isso é o contrário da tradição no Brasil, o Brasil tem tradição de poder pessoal de caudilhismo. A formação das agências foi para preservar o princípio da liberdade e da lei. Elas foram criadas para permitir que o privado atue em certa área que tem relevância pública. Mas a ingerência política está aumentando. Me parece razoável criar uma agência para regular as concessões, mas não para regular conteúdo. Nem me parece que seja a ideia do ministro Franklin Martins", declarou.
O ex-presidente disse não considerar o ministério a instância correta para propor a regulação. "Até porque nem é Ministério das Comunicações, é Ministério da Comunicação Social, é uma pasta eminentemente política. O âmbito (para propor a regulação) não é o âmbito político", disse. "Como o ponto de partida foi um ministério eminentemente político, é natural que a população se assuste", completou.
Ele se disse também preocupado com as declarações do ministro Franklin Martins, de que a regulação vai acontecer "com enfrentamento ou com entendimento". Segundo ele, quando se diz que "vai ser feito de qualquer jeito, aí não é democrático". "Não pode ser colocado 'goela' abaixo do Congresso, goela abaixo do País. Isso mexe com muitos intereresses, com interesses do donos dos meios e com os interesses da população. Não pode ser feito a toque. E acho que nem vai ser", afirmou.
Fernando Henrique se mostrou também preocupado com a presença estatal na área. "O maior monopólio é o estatal, porque o Estado tem força reguladora e força financeira. Os principais anunciantes são as estatais. Isso tamém distorce a autenticidade da informação", alertou.
O ex-presidente disse ver com preocupação "a ausência de debate". "Não tem havido debate de nada. Vamos fazer o trem-bala. Quem quer? Vamos fazer o pré-sal. Não há debate. As coisas são decididas nos gabinetes e apresentadas à população como prato-feito", acusou.
América Latina
Fernando Henrique comentou ainda a situação em outros países da América Latina. Para ele, na Venezuela, "há um esvaziamento da diversidade de opinião, uma tendência ao pensamento único e hegemônico". Sobre a Argentina, o tucano afirmou considerar "lamentável e indesculpável o que aconttece na Argentina. Não vamos sufocar a opinião através da coerção, como acontece no Clarín."
Ainda sobre os riscos do autoristarismo, FHC lembrou que "a Alemanha de Hitler tinha pleno emprego. Mas nem por isso você endossa posições autoritárias. No Brasil, a democracia é mais forte, mas sempre existe o risco."
Respondendo à pergunta da audiência, o ex-presidente afirmou não pretender fazer twitter ou blog. "Tudo que eu quero é não ter seguidores", brincou. "Sou muito favorável a tudo isso, mas me deixem na outra geração", acrescentou. Também comentou sobre a possibilidade de estabelecer controle sobre a internet. "Quem tiver a pretensão de controlar a internet, vai perder tempo", disse.
