Com 6 anos de atraso, Ouvidoria do Senado começa a atender no fim do mês
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Com 6 anos de atraso, Ouvidoria do Senado começa a atender no fim do mês

Lilian Venturini

17 de junho de 2011 | 14h20

Apesar de existir desde 2005, a Ouvidoria do Senado será formalmente implantada no fim deste mês. De acordo com a assessoria da Casa, o lançamento está previsto para o próximo dia 28, quando irá ao ar o site oficial do serviço. Depois de implantada, a Ouvidoria terá prazo de 30 dias para responder às perguntas ou críticas dos cidadãos.

As atribuições da Ouvidoria foram aprovadas pela Comissão Diretora do Senado, nessa quinta-feira, 16, e serão agora submetidas ao Plenário. O texto aprovado nesta quinta determina que o ouvidor informe o encaminhamento dado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias registradas, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo. Ao ouvidor também caberá sugerir mudanças visando o controle social da instituição, bem como o aperfeiçoamento da organização do Senado. O Ouvidor-Geral é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL), em abril.

Ainda segundo o ato aprovado nessa quinta, o órgão ou servidor ao qual forem solicitadas informações ou cópias de documentos pelo Ouvidor-Geral deverá atender a solicitação no prazo de cinco dias úteis. Em caso de atraso injustificado, poderá se responsabilizado pela informação. É exigida também a publicação periódica do relatório das atividades da Ouvidoria no Portal do Senado.

Com informações da Agência Senado

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