Os ministros do mensalão
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Os ministros do mensalão

Lilian Venturini

13 de julho de 2012 | 14h30

do estadão.com.br

A partir de agosto, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão se debruçar sobre o julgamento do mensalão. Veja quem são e conheça um pouco da trajetória de cada um na Corte:

Ministro Ayres Britto
Quem é: Atual presidente do Supremo e membro da Corte desde 2003. Nascido em 18 de novembro de 1942, em Propriá (SE). Deve permanecer no STF até novembro, mês em que completa 70 anos e, de acordo com as regras atuais, deve se aposentar compulsoriamente. Também é poeta.

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico de atuação: Foi relator de ações como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias; legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol (RR); reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Após assumir a presidência, cobrou rapidez pela liberação do processo do mensalão e gerou mal-estar com integrantes da Corte.

 

Ministra Cármen Lúcia
Quem é: Membro da Corte desde 2006 e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascida em 19 de abril de 1954, em Montes Claros (MG). Foi a segunda mulher a ocupar vaga no Supremo – a primeira foi Ellen Gracie, em 2000.

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico: Em julgamentos recentes, decidiu pela constitucionalidade da Ficha Limpa, pela liberdade de Cessare Battisti, pela liberação da Marcha da Maconha e pela validade do sistema de cotas raciais da UnB. No julgamento sobre aborto de fetos sem cérebro, entendeu que prática não configura crime.

 

Ministro Celso de Mello
Quem é: Membro da Cortes desde 1989. Nascido em 1 de novembro de 1945, em Tatuí (SP).

Quem indicou: Ex-presidente José Sarney

Histórico: Mais antigo ministro da atual formação, participou de julgamentos e decisões relevantes para a jurisprudência do STF após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

Ministro Cezar Peluso
Quem é: Membro da Corte desde 2003, foi o último presidente do Supremo. Nascido em 3 de setembro de 1942, em Bragança Paulista (SP). Neste ano, completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Para garantir sua participação no julgamento, processo terá rito especial.

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico: Foi relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti e considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro. Também votou pela não validade da Lei da Ficha Limpa e contra a liberação do aborto de feto sem cérebro. Ficou marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon sobre a forma de atuação do conselho na investigação contra magistrados.

 

Ministro Dias Toffoli
Quem é: Membro da Corte desde 2009. Nascido em 5 de novembro de 1967, em Marília (SP). Foi o ministro mais novo a tomar posse no Supremo desde 1988.

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico: Pode não participar do julgamento por ter sido ex-advogado do PT, vínculo que pode torná-lo impedido de atuar no processo. Seu ingresso no Supremo enfrentou resistências políticas em razão do passado ligado ao PT e de sua qualificação (por não ter experiência como juiz ou titulação de mestre e doutor). Em sua trajetória na Corte, votou, entre outros, contra a validade da Ficha Limpa e se declarou impedido de participar do julgamento do processo de extradição de Cesare Battisti — antes de ser ministro, era próximo do advogado de defesa do italiano.

 

Ministro Gilmar Mendes
Quem é: Membro da Corte desde 2002. Nascido em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino (MT).

Quem indicou: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Histórico: Protagonista de escândalo recente com Lula ao afirmar que o ex-presidente teria sugerido adiamento do julgamento do processo do mensalão. Em 2008, quando era presidente do STF, revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin De Sanctis, que havia dado a ordem de prisão. Também votou pela inconstitucionalidade da Ficha Limpa.

 

Ministro Joaquim Barbosa
Quem é: Vice-Presidente do Supremo e membro da Corte desde 2003. Nascido em 7 de outubro de 1954, em Paracatu (MG). É o primeiro negro indicado para o Supremo e será o próximo presidente, de acordo com a regra segundo a qual a presidência será exercida pelo ministro mais antigo.

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico: É o relator do processo do mensalão e seu voto tem mais de mil páginas. Será o primeiro a ler a decisão. Votou pela constitucionalidade da Ficha Limpa e favoravelmente à interrupção de gravidez em casos de anencefalia.

 

Ministro Luiz Fux
Quem é: Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro da Corte desde 2011. Nascido em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro (RJ).

Quem indicou: Presidente Dilma Rousseff

Histórico: Em 2011, desempatou julgamento que decidiu que a Ficha Limpa não poderia impedir candidaturas ficha-suja na eleição de 2010. Em 2012, quando foi o relator de outros três processos sobre o tema, votou pela validade da lei a partir das eleições de 2012. É também o relator da ação que contesta a constitucionalidade da lei seca e da ação que pede a revisão da Lei da Anistia.

 

Ministro Marco Aurélio Mello
Quem é: Membro da Corte desde 1990. Nascido em 12 de julho de 1946 (66 anos), no Rio de Janeiro (RJ).

Quem indicou: Ex-presidente Fernando Collor

Histórico: Conhecido por votos e decisões polêmicas, em 2007, por exemplo, foi o único a votar pela concessão de relaxamento da prisão preventiva de Suzane Von Richtofen, condenada pelo assassinato dos seus pais. Em 2012, foi o único a votar contra a legalidade do sistema de cotas sociais da UFRGS. No julgamento sobre a legalidade das cotas raciais, no entanto, votou favoravelmente por entender que o sistema corrige injustiça histórica. Foi relator do processo sobre aborto de anencéfalos. Sobre o mensalão, afirmou que o Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular ao marcar o julgamento.

 

Ministro Ricardo Lewandowski
Quem é: Membro da Corte desde 2006. Nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro (RJ).

Quem indicou: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Histórico: Revisor do processo do mensalão, liberou parecer no fim de junho, após seis meses com o caso em mãos. Cobranças para que liberasse o parecer geraram mal-estar entre os ministros. Pelo rito do julgamento, será o segundo a ler o voto. Foi relator do processo sobre política de cotas étnico-raciais para UnB. Acompanhado de Cezar Peluso, votou contra a liberação do aborto de feto sem cérebro. Em 2011, defendeu com rigor a validade da Lei da Ficha Limpa já para 2010, ponto de vista derrotado na Corte.

 

Ministra Rosa Weber
Quem é: Membro da Corte desde 2011, a mais recentemente indicada da atual formação. Nascida em 2 de outubro de 1948, em Porto Alegre (RS).

Quem indicou: Presidente Dilma Rousseff

Histórico: Deu votos decisivos em dois julgamentos relevantes: constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e manutenção dos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com aval para as duas ações, desempatou os julgamentos.

 

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