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OAB-RJ entra com representação por quebra de decoro contra Bolsonaro

Lilian Venturini

30 de março de 2011 | 16h08

Lilian Venturini, do estadão.com.br

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, protocolou na Câmara representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na tarde desta quarta-feira, 30. O pedido de processo é em razão das declarações de Bolsonaro ao programa CQC, exibido na segunda-feira, 28, no qual classificou como ‘promiscuidade’ um filho seu se apaixonar por uma mulher negra.

Na terça-feira, 29, questionado sobre a repercussão da entrevista, o deputado disse ter entendido errado a pergunta feita pela cantora Preta Gil. “Eu entendi que a pergunta era se meu filho tivesse um relacionamento com gay, por isso respondi daquela forma”, afirmou. No requerimento de sete folhas apresentado à Mesa Diretora da Câmara, a OAB-RJ considerou que as respostas violam leis e a Constituição Federal. “Além da esperada defesa de posições conservadoras por parte do representado (o que é legítimo direito seu), algumas de suas respostas extrapolaram a olhos vistos a liberdade de expressão”, afirma o texto.

Para a OAB, as declarações têm teor homofóbico e racista, e as explicações dadas pelo deputado às respostas dadas ao programa não servem como justificativa “crível”. “Mesmo em se aceitando a tal escusa, o deputado, no mínimo, acabou confessando seu repúdio discriminatório contra os homossexuais.”

Ao fim do texto, a OAB-RJ solicita a apuração da quebra de decoro e que a Câmara avalie a aplicação das sanções cabíveis. Pelo regimento, o deputado pode ser advertido ou até ter o mandato cassado.

Nessa terça, o próprio deputado afirmou ter protocolado requerimento na Casa para se explicar sobre o episódio. Disse ainda que já foi processado pelo Conselho de Ética cerca de 20 vezes ao longo dos seus seis mandatos e foi absolvido em todas elas.

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