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No Senado, indicação para comissões deve respeitar proporcionalidade

Ricardo Chapola

15 de fevereiro de 2011 | 14h11

Rosa Costa

BRASÍLIA – Líderes dos partidos governistas no Senado tentaram nesta terça-feira, 15, superar as dificuldades que impedem a indicação dos presidentes da maioria das comissões técnicas da Casa e consequentemente o seu funcionamento, duas semanas depois de reiniciadas as atividades no Legislativo.

Um dos pontos acertados na conversa, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), é que prevalecerá o princípio da proporcionalidade das bancadas e não dos blocos políticos. A medida derruba os argumentos utilizados pela bancada petista para indicar o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com base no tamanho dos blocos políticos. Já pela proporcionalidade, caberá ao PSDB, terceira bancada da Casa, indicar o presidente da comissão que, na atual legislatura, cresceu de importância porque será decisiva na avaliação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das que serão feitas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Temos de respeitar todos os partidos, o governo tem de trabalhar com todas as comissões independentemente de quem seja o presidente”, defende Jucá. “Se o PSDB escolher a infraestrutura, vamos trabalhar para indicar o vice-presidente e reforçar a nossa equipe na comissão”.

O líder governista lembrou o exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida nos últimos dois anos pelo democrata Demóstenes Torres (GO), sem que isso tenha criado dificuldades para o governo. “O importante é definir um critério único, não está havendo disputa na escolha da proporcionalidade, o princípio não pode servir para algumas coisas e não servir para outras”, afirmou.

Jucá acredita que a conversa com os líderes dará resultado. “Fizemos um apelo para que isso possa ser resolvido até amanhã e eu tenho certeza que esta semana nós vamos definir o restante das presidências e vice-presidências das comissões, para que a Casa possa entrar na normalidade”.

Foram escolhidos até agora os presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio Amaral (PT-MS) e de Relações Exteriores (CRE), Fernando Collor (PTB-AL). (Rosa Costa)

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