O governo do Rio Grande do Sul pode dar um novo sentido a uma prática simples, mas ainda pouco comum no Brasil nos meios público e político. Ouvir perguntas e sugestões da população e, o mais importante, respondê-las. Com ferramentas simples e fundamentado nas ideias da chamada cultura digital, o governo lançou o Gabinete Digital e pretende ser não somente um canal de comunicação, mas o início de um novo conceito de administração pública.
Lançado há dez dias, o site tem três espaços de participação. No primeiro, "Governo responde", internautas mandam perguntas e a mais votada será respondida pelo governador Tarso Genro (PT) no final do mês. Em uma semana, o Gabinete Digital recebeu 147 perguntas em uma semana e 3.691 votos. O assunto mais tratado é segurança pública. No segundo, "Governo Escuta", audiências públicas serão transmitidas pela internet e os internautas poderão participar por ferramentas de bate-papo.
Por fim, tem a "Agenda Colaborativa". Cada vez que o governador for a alguma cidade, a visita será anunciada e os moradores poderão sugerir os temas que devem ser observados ali. "Quando abrimos essa possibilidade, geramos uma agenda de resolução de uma certa demanda. É um embrião para um modelo de gestão colaborativa", avalia Fabrício Solagna, um dos membros do Gabinete.
A conclusão de Solagna pode ter um quê de exagero (ou utopia, dependendo do ponto de vista), mas é possível, na avaliação do coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da FGV-RJ, Carlos Affonso Pereira de Souza. "É um passo interessante para a participação popular na decisão do governo", considera.
As ideias do Gabinete Digital foram inspiradas em experiências em Sergipe, Ceará e do governo norte-americano. Ainda no Sul, a prefeitura de Porto Alegre mantém, mais ativamente, desde 2005 o Orçamento Participativo, projeto em que a população pode decidir como os recursos públicos serão gastos. Em todos, a premissa é o internauta, ou o contribuinte, participar de alguma forma.
"Esse processo de participação gera um manancial de opiniões que vão tornar a decisão final do gestor mais fundamentada. Assim se radicaliza o aspecto democrático da política. É um dos melhores usos que a internet pode nos propiciar", considera o professor Carlos Souza.
O governo do Rio Grande do Sul não é o primeiro a usar a internet na gestão pública, mas o formato escolhido é considerado inédito do Brasil. Um diferencial destacado pela comunidade digital é o fato de o Gabinete ter sido desenvolvido somente com software livre e ter licença Creative Commons. "Queremos atingir o maior número possível de pessoas e estar em Creative Commons facilita a replicação do nosso conteúdo e serve de incentivo para outras iniciativas", explica Fabrício Solagna.
Acesso. Carlos Souza lembra que, para iniciativas como a do Gabinete Digital irem adiante, é preciso incentivar o uso e deixar clara a intenção de participação pública. Além de garantir o acesso à internet de qualidade, condição básica, é preciso envolver telecentros, lan houses e os agentes públicos da administração. "Ainda existe muito temor do gestor público [em abrir a administração], mas quando há uma comunidade engajada, ela mesma faz a moderação do espaço. E se ficar claro que ali visa uso eleitoral, ele será esvaziado", lembra o professor.
De acordo com Fabrício Solagna, o primeiro "Agenda Colaborativa" será em 1º de Julho e as primeiras respostas do "Governador Responde" devem aparecer no site no fim do mês. Vale acompanhar.
