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MPF acusa MST e Incra de terem coagido acampados a votar em vereadora do PT

Jennifer Gonzales

05 de julho de 2011 | 14h54

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia de que acampados da reforma agrária no município de Agudos, no interior de São Paulo, teriam sido coagidos a transferior títulos eleitorais para favorecer uma candidata a vereador do PT que contava com o apoio do Movimento dos Sem-Terra (MST). O fato, segundo a denúncia divulgada nesta terça, teria ocorrido na eleição municipal de 2008.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do MPF em Bauru, os acampados tiveram que transferir os domicílios eleitorais sob ameaça de não serem incluídos nos processs de seleção para a obtenção de lotes de terra da reforma agrária.

Na representação enviada agora à Promotoria Eleitoral, afirma-se que nas eleições municipais de 2008, quase todas as famílias que estavam acampadas à espera de uma vaga no Projeto de Assentamento Maracy- Agudos/SP, foram cooptadas a transferir  seus títulos eleitorais para a cidade de Iaras. Elas deveriam votar na então candidata à vereadora do PT e uma das líderes do MST na região. Quem não o fizesse ficaria fora não receberia seus lotes.

Ainda segundo a nota da assessoria do MPF, a irregularidade teria sido descoberta através de um  inquérito civil público instaurado para apurar a extração ilegal de madeira e outras práticas abusivas no projeto de assentamento Maracy, no  Município de Agudos, praticado por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST).

“O MPF recebeu dos próprios assentados  a informação de  que todas as famílias que estavam acampadas  foram obrigadas a transferir seus títulos eleitor ais para o município de Iaras/SP”, diz a nota da assessoria. “Lá, elas deveriam votar  na então candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosemeire Pan D´Arco de Almeida Serpa, sob a ameaça de não serem selecionadas para o assentamento.”

O esquema teria contado com o apoio do Incra. Teria saído daquele instituto toda a documentação necessária para a transferência dos títulos, com a falsa confirmação de que eram acampados no município de Iaras. A candidata do PT foi eleita, com 213 votos, para o cargo de vereadora de Iaras, município onde existem projetos de assentamento do Incra.

A nota da asessoria do MPF também informa que Miguel Serpa trabalha na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Região (COCAFI), ocupando o cargo
presidente. Essa entidade já responde a  processo na Justiça Federal por exploração indevida de madeira em assentamento rural.

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