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MPF acusa fazendeiros de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em SP

Bruno Siffredi

29 de agosto de 2011 | 16h11

estadão.com.br

O Ministério Público Federal em Marília acusa três fazendeiros e um funcionário de manter trabalhadores rurais em condições degradantes ou análogas à escravidão em fazendas dedicadas  ao plantio de café, nos municípios de Garça e Vera Cruz, no interior de São Paulo.

O fato foi constatado por auditores do Ministério do Trabalho durante fiscalização realizada entre os dias 15 a 19 de junho de 2009. Todas as propriedades pertenciam a Romildo Perão, Neuza Cirilo Perão e Ronaldo Perão. O funcionário envolvido na denúncia é Vanduir Aparecido dos Santos, que atuava como ‘gato’ – profissional que contrata e fiscaliza trabalhadores rurais durante a execução das tarefas.

No Sítio Engenho Velho, no município de Garça, auditores do Ministério do Trabalho encontraram 21 trabalhadores que recebiam salários abaixo do piso, com descontos irregulares a título de alimentação e vestuário, e não tinham registro trabalhista. Segundo a MPF, eles viviam sob ameaça e tinham restrita liberdade de locomoção. Os alojamentos são descritos pelo procurador da República Célio Vieira da Silva, autor da denúncia, como “indignos de ocupação humana”, pois não contavam com camas e janelas. Obrigados a dormir no chão, os trabalhadores utilizavam sacos de adubo e calcário vazios para se proteger do frio.

No Sítio “Santa Euclides”, Fazenda “Três Irmãos” e “Nova Mandaqui”, todos em Garça, e Fazenda “Santa Paulina”, em Vera Cruz, 202 trabalhadores não tinham registro trabalhista, atuavam sem equipamentos de segurança e moravam em “alojamentos inservíveis à moradia de seres humanos”. A denúncia apontou ainda que “várias famílias eram mantidas no mesmo alojamento, com separação precária por pedaços de pano ou telhas de eternit, partilhando cozinhas, tanques e pias e sem nenhuma privacidade”.

Segundo a MPF, os fazendeiros e o funcionário podem receber pena de dois a oito anos de reclusão, sujeita a acréscimo de até 2/3 em razão dos vários crimes praticados em continuidade.

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