"O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer, o secretário do Setorial Nacional de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores, Niro Barrios, e a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando. No pedido, o MPE solicita busca e apreensão do material de propaganda eleitoral irregular e sua destruição.
Conforme a representação, denúncia de distribuição de folhetos de propaganda irregular foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), segundo a qual em 13 de julho de 2010, os representados veicularam e distribuíram propaganda eleitoral irregular, na inauguração do comitê central das campanhas de Dilma Rousseff e de Michel Temer.
O panfleto, segundo o MPE, foi confeccionado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, coordenada por Niro Barrios, responsável, de igual forma, pela observância da legislação eleitoral na produção do material questionado. Para o Ministério Público, "o prévio conhecimento dos representados é evidente, já que estavam presentes no evento no momento da distribuição dos panfletos contendo propaganda irregular"."
