Base aliada blinda ministro Fernando Bezerra em depoimento no Congresso
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Base aliada blinda ministro Fernando Bezerra em depoimento no Congresso

Jennifer Gonzales

12 de janeiro de 2012 | 14h54

Eduardo Bresciani, Andrea Jubé Vianna, Rosa Costa e Jair Stangler

A base aliada cumpriu o determinado pelo Palácio do Planalto e mobilizou alguns de seus principais líderes em defesa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante o depoimento dele nesta quinta-feira, 12, à comissão representativa do Congresso Nacional. Na berlinda desde que o Estado revelou a aplicação em Pernambuco de 90% dos recursos destinados à prevenção de desastres, Bezerra disse que a decisão foi técnica, falou em ataques ao PSB ao comentar as denúncias e que as ações da Pasta foram afiançadas pela presidente Dilma Rousseff.

Apesar de o depoimento ser realizado em pleno recesso, caciques petistas e peemedebistas fizeram questão de registrar apoio a Bezerra, apadrinhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A bancada do PSB escoltou o ministro desde a entrada e deputados de outros partidos como PR, PP, PTB e PSC fizeram discursos favoráveis.

Reduzida, a oposição centrou seus questionamentos nos dados sobre a execução de recursos em prevenção a desastres. Além do privilégio a Pernambuco, os parlamentares de PSDB, DEM e PPS questionaram o baixo volume de pagamentos. “Obra não executada em 2010, 2011 gera catástrofe em 2012. Isso é óbvio”, resumiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para tentar se defender do uso político de recursos, o ministro usou números de empenhos em vez de pagamentos. Empenho é uma promessa do governo de que vai realizar determinado investimento. Neste critério, dos R$ 218 milhões destinados a prevenção, foram direcionados R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da federação. Falou ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%.

Atribuiu a baixa execução orçamentária a problemas em projetos enviados por Estados e municípios. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área de prevenção a desastres, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados por problemas como licenciamento ambiental. “Para pagar é preciso atender a normas legais. O governo federal procura tratar com equidade.”

Procurou dar caráter técnico à decisão que destinou recursos para as obras de barragens em Pernambuco. “Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários”. Destacou que houve apoio da presidente Dilma Rousseff e do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para liberar o dinheiro.

Em relação ao fato de ter mantido o irmão, Clementino Coelho, por quase um ano como presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) apegou-se novamente a justificativa de que a ocupação do cargo se baseou no estatuto da estatal. Negou também ter privilegiado seu filho, o deputado Fernando Filho (PSB-PE), na liberação de emendas. Destacou que 54 deputados tiveram todas as emendas parlamentares empenhadas e que PMDB e PT foram os que mais receberam.

Bezerra colocou-se ainda no papel de vítima, ao lado do PSB, ao comentar a sucessão de denúncias. “O que se quer é atacar a imagem, não só minha, mas do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, moralidade de conduta ética na execução de cargos públicos”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi além e atribuiu as denúncias a uma discriminação contra o ministro. “Vossa excelência está sendo vítima pelo fato de ser nordestino. Acho difícil que se tivesse havido liberação até maior para Estados como São Paulo tivesse essa celeuma. Isso só acontece quando se trata do Nordeste”.

Denúncias

Além das denúncias de favorecer Pernambuco, o ministro ainda é acusadode nepotismo. Além do irmão, Clementino Coelho, que saiu nesta terça-feria, 10, da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e foi exonerado nesta quinta-feira, 12, seu  tio, Osvaldo Coelho, foi nomeado membro do comitê de irrigação, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. Ele também tinha sob seu comando o pai e o tio de sua nora, lotados em cargos de confiança, segundo revelou a ‘Folha de S. Paulo’.  Privilégios a seu filho, deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina (PE), e questionamentos sobre o andamento da obra da Transposição do São Francisco complicaram a sua situação.

Acompanhe ao vivo:

17h33 – O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) relata que o ministro havia lhe dito em julho de 2011 que tentava tirar seu irmão da Presidência da Codevasf desde fevereiro de 2011.

17h30 – Acerto com a mesa definiu que parlamentares falarão de cinco em cinco para agilizar a sessão.

17h23 – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a atuação do governo na área de prevenção. Para ele o dado que importa é a diminuição do número de vítimas das chuvas desde o ano passado.  “A oposição não deveria ir ao Siafi, mas ir aos governadores de oposição, de São Paulo e Minas Gerais”, afirmou.

17h19 – Ministro concorda com a necessidade de formar geólogos. Mas diz que o governo não tem se omitido à medida que tem investido na construção de universidades e escolas técnicas.

17h17 – Rubens Bueno critica a falta de planejamento do governo, que não incentiva sequer a formação de geólogos. “Todo ano tem uma força tarefa, todo ano tem um novo projeto e nada ou pouco acontece”, afirma.

17h12 – Funcap não vingou porque não teve participação de Estados e municípios. “Nenhum Estado e nenhum município apresentou mapeamento de áreas de risco. Defesa Civil é uma responsabilidade compartilhada”, afirmou. Diz que programa único para prevenção vai acabar com conflito de números. Em 2011, diz ele, o governo federal pagou mais de R$ 1,1 bilhão em prevenção através de rubricas várias pastas.

17h10 – Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) diz que o Brasil vive um “momento trágico” porque os governistas dão a impressão de que está tudo às mil maravilhas. Diz que em relação a emendas, enquanto foram pagos R$ 10 milhões para Paraíba, R$ 43 mihões para Pernambuco e R$ 30 milhões para o Ceará, Estados governados pelo PSB, os parlamentares do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Afirma ainda que o filho do ministro não apenas teve o maior volume de emendas aprovadas.

17h00 – Ministro diz que restrições ambientais dificultam a realização de obras contra enchentes

16h54 – Deputado Luciano Castro (PR-RR) também defende o ministro. Lembra das chuvas que atingiram Pernambuco em 2010 e diz que a responsabilidade das prioridades do ministério é de todo o governo.

16h50 – Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pergunta se Dilma seria a efetiva gestora da pasta de Bezerra. Bezerra não responde e limita-se a elogiar a atuação de Dilma e a participação dela nas decisões. Afirma também que é difícil pagar as ações em razão de trâmites burocráticos. “Por vezes não se consegue a licença ambiental”, critica.

16h43 – Ministro diz que “números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) não mudam. Depende de como se usam esses números”.

16h33 – Deputado Duarte Nogueira volta a citar os números pagos para prevenção de enchentes, de R$ 28 milhões, pouco mais de 5% do total de mais de R$ 508 milhões previstos, só R$ 28,4 milhões foram pagos e, deste total, R$ 25,5 milhões foram para Pernambuco.

16h32 – Bezerra cita novamente a criação do Programa de Prevenção de Riscos e Respostas a Desatres e lista outras ações da pasta para melhorar a prevenção a desastres naturais.

16h23 – Deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, lembra discurso da presidente Dilma Rousseff, na posse do Congresso, reafirmando compromisso com o fortalecimento da prevenção  a enchentes e desastres. “Por que a presidente Dilma não priorizou a prevenção a desastres na pasta que o senhor ocupa?”, questionou. Deputado diz que a pasta gastou menos da metade do previsto e diz que o ministro destacou apenas empenhos. “Empenho não é execução, não é realização. é uma expectativa de investimento. Expectivas não realizam obra de prevenção e não salvam vidas”, declarou. Diz que nada do que estava previsto para obras em contenção de encostas foi pago. “Esse trabalho sim teria salvado vidas”, diz. Questiona se o governo tem uma ação centralizada contra desastres.

16h15 – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o ministro está sob ataque por ser nordestino. “Vossa excelência está sendo vítima pelo fato de ser nordestino. Acho difícil que se tivesse havido liberação até maior para Estados como São Paulo tivesse essa celeuma. Isso só acontece quando se trata do Nordeste”, afirmou o líder petista. Ele ressaltou que Pernambuco pode ter obtido o maior volume de recursos por ser “mais ágil” ou “ter sorte”. Humberto Costa defendeu  Bezerra afirmando que o conterrâneo tratou todos os Estados com equidade. Afirmou ainda que as ações movidas pelo Ministério Público contra o ministro não podem ser entendidas como condenação. Aproveitou ainda para rebater o líder tucano, Alvaro Dias (PR), que reclamou de nenhum ministro do PT sob suspeita ir ao Congresso. Para Costa, o problema é o objetivo das convocações. “A oposição deseja transformar a vinda de ministros aqui em algum comum e de embate político”.

16h02 – Álvaro Dias afirmou que afirmar que critério é técnico é afirmar também que os técnicos das prefeituras não tem condições de elaborar projetos.

15h57 – Dos projetos empenhados nós só pagamos os que atendiam à legislação. Ele avalia que vale o que foi empenhado para prevenção contra enchentes, que são R$ 218 milhões, R$ 98 milhões foram pagos a Pernambuco e em função das barragens. Admitiu que o valor efetivamente pago é baixo, e culpou os projetos feitos pelas prefeituras. Sobre suposto benefício a seu filho, ele diz que foram 54 deputados que tiveram 100% das emendas aprovadas. “O ideal era valorizar o Congresso e empenhar 100% das emendas dos parlamentares”, afirma. Ele rebateu também afirmou que nunca teve nenhuma condenação e nenhuma conta reprovada. Explicou também a indicação do pai de sua nora para cargo no Ministério foi feita por deputado do PT, antes do casamento de seu filho. Em relação ao tio de sua nora, que também foi indicado para cargo no ministério, ele afirmou que a relação com ele vem de antes do relacionamento entre seu filho e sua nora.

15h55 – Álvaro Dias questiona o ministro sobre as acusações de nepotismo.

15h52 – Álvaro Dias lembra que foram propostas quatro ações por má gestão quando Bezerra foi prefeito de Petrolina e destaca suspeitas de irregularidades na prefeitura. Perguna a ele se a presidente conhecia essas ações.

15h48 – Senador Álvaro Dias, autor do requerimento pedindo a presença do ministro começa sua fala elogiando a postura do ministro de comparecer ao Congresso e criticando os petistas, que não foram. Critica a concentração de verbas contra enchente em detrimento de Estados como Paraná e o Rio de Janeiro.  Cita também que só o filho do ministro, Fernando Coelho Filho, do PSB-PE, teve suas emendas 100% atendidas.

15h40 – Ministro lembra que no total de repasses para a  Defesa Civil, o Rio de Janeiro lidera, com 20%, e Pernambuco é apenas o terceiro, com 16%. Ainda segundo ele, em relação a emendas, parlamentares do PMDB  e do PT foram os mais beneficiados.

15h38 – Ministro afirma que ações do ministério já vem salvando vidas. Ao longo de sua fala, ele procura respaldar sua ação como ministro afirmando que tem a anuência da presidente Dilma para todas as decisões tomadas.

15h36 – Estamos estimulando que os municípios possam ser protagonistas na questão da Defesa Civil”, diz o ministro, citando outras ações da pasta.

15h32 – Decisão dos R$ 70 milhões para as barragens teve a anuência da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Secretaria da Presidência e da própria Presidência, explica o ministro.

15h29 – Bezerra diz que o governo está tentando ampliar a capacidade de análise e seleção de projetos para prevenlção. De R$ 218 milhões empenhados em prevenção de enchentes, Pernambuco lidera com  R$ 98 milhões, afirma o ministro. Segundo ele, isso  ocorreu porque a maior parte dos recursos – R$ 70 milhões – foram alocados em construção de enchentes.

15h20 – Ministro usa a mesma tática que outros ministros que foram questionados no Congresso e apresenta números e e mais números sobe realizações do governo e de sua pasta para se defender. Segundo ele, o governo já tem convênios contratados com Estados e municípios para prevenção que chegam a 10,4 bilhões. Afirmou que o governo ainda pretende investir mais R$ 5,2 bi em prevenção. Ministro afirmou que Dilma consolidou todos os investimentos de todos os ministérios que atuam (além da Integração, Cidades, Ciência e Tecnologia) no Programa de Prevenção de Riscos e Respostas a Desatres, que prevê 11,5 bi de 2012 até 2015. Segundo ele, apenas 12% são do Ministério da Integração Nacional.

15h16 – Ministro diz que irá explicar a principal demanda de prefeitos e governadores, que é a prevenção dos desastres naturais. “Estamos procurando fortalecer a Defesa Civil”, afirma. Fala também da necessidade de obras de contenção de encostas e da melhoria dos sistemas de alertas metereológicos, mapeamento de áreas de risco e remoção de moradias e populações em áreas de risco.

15h11 – Ministro Fernando Bezerra inicia sua fala sobre as denúncias. Segundo o ministro, a agenda dos desastres naturais tem sido impostas a todos os governos. Afirma que é importante debater com o Congresso a política de Defesa Civil que a presidente Dilma Rousseff está implantando no Brasil. “Venho também em respeito à imprensa de meu País”, afirmou ainda.

15h10 – Bezerra entrou no plenário e dirigiu-se ao cafezinho dos senadores, enquanto deputados e senadores discutem como será o depoimento.

14h59 – Parlamentares realizam procedimentos protocolares para poder dar início ao depoimento. O presidente do Congresso explica como será o procedimento. No início, o ministro terá 30 minutos. Depois, cada parlamentar terá direito a cinco minutos, com direito à réplica do ministro. Se o parlamentar desejar, terá ainda mais dois minutos. Primeiro falarão os membros da comissão, e depois qualquer parlamentar que queira interpelar o ministro, explica Sarney.

14h57 – Deputados de pernambuco que não são membros da comissão, como João Paulo (PT) e Pedro Eugênio (PT) estão presentes para dar apoio ao ministro. Líder do PT no Senado, Humberto Costa é da comissão e também está presente.

14h50 – Sarney entrou no plenário, deve abrir a sessão. Parlamentares devem aprovar primeiro o pedido para o depoimento, só depois o ministro deve entrar.

14h43 – Bezerra chegou agora há pouco, está no gabinete da Presidência do Senado.