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Ministro do Esporte pede pressa ao Congresso com Lei Geral da Copa

Redação

28 de setembro de 2011 | 14h09

 

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu nesta quarta-feira, 28, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a aceleração da tramitação do projeto da Lei Geral da Copa com a criação de uma comissão especial sobre o tema. Ele afirmou ainda que o governo agendará em breve uma reunião com a Fifa para tratar do assunto.

Orlando disse que o governo espera aprovar a Lei Geral da Copa na Câmara e no Senado até o final deste ano. Marco Maia, segundo o ministro, teria aceitado a sugestão de criação de uma comissão especial, o que proporcionaria uma tramitação mais rápida.

Esse projeto dá garantias à Fifa para a realização da Copa como a proteção da marca do evento e flexibilizações em legislações relativas ao Esporte. Questionado sobre alterações relativas às regras do Estatuto do Torcedor, o ministro afirmou que as diferenças devem-se ao fato de o evento ser internacional.

“Os torneios internacionais são diferentes dos nacionais, então por isso tem essas adaptações, mas sem nenhuma suspensão de direitos”, disse ele.

O ministro afirmou que as garantias dadas às marcas da Fifa não provocarão alterações nos hábitos brasileiros de decorar as ruas na época do evento. “Não tenho a menor dúvida que isso acontecerá sem restrições”. Disse ser intenção da lei combater a pirataria. “A pirataria deve ser combatida sempre e não é um assunto só da Copa”.

Ele confirmou que será agendada em breve uma reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes da Fifa para discutir a preparação para o evento. Além disso, pontuou que o governo vai trabalhar em “harmonia” com a entidade máxima do futebol. A Fifa não gostou de a Lei Geral da Copa por ela, por exemplo, não ter derrubado a meia-entrada para estudantes. O ministro afirmou que isso não foi feito por não ser assunto de lei federal. Segundo ele, isso tem de ser negociado diretamente com Estados e municípios. O mesmo vale em relação à permissão de venda de bebidas nos estádios durante o evento.

Orlando desconversou sobre a participação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, na reunião sobre a Copa. Ele afirmou que ainda está sendo debatido quem participará. Questionado se havia problemas entre a presidente Dilma e Teixeira, o ministro preferiu destacar que há uma relação “muito positiva” com a Fifa.

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