Protegido pelos deputados da base aliada o ministro do Esporte, Orlando Silva, só falou sobre a Lei Geral da Copa em audiência de comissão da Câmara sobre sobre o tema. Cumprindo o prometido, a oposição fez duros questionamentos ao ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre suposto esquema de desvio de verba no ministério, antes mesmo de sua primeira intervenção na comissão da Câmara que discute a Lei Geral da Copa. O ministro, porém, ignorou os ataques e falou durante 25 minutos em sua exposição inicial apenas sobre a Copa do Mundo.
O primeiro ataque a Orlando foi feito pelo líder do DEM, ACM Neto (BA). Ele disse lamentar a presença do ministro em uma audiência para discutir a Copa em meio às diversas denúncias contra ele e a pasta que comanda. "O Brasil não quer vossa excelência tratando da Lei Geral da Copa, quer você distante do Ministério do Esporte". ACM Neto destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a denúncia e propôs uma acareação entre Orlando Silva e um dos seus acusadores, o policial João Dias Ferreira, que estará na Câmara amanhã.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), foi na mesma linha e sugeriu que Orlando se afaste do cargo. "Um ministro investigado no STF não deveria estar sentado aqui como ministro do Esporte. Se Vossa Excelência tivesse sentimento de cidadania e respeito ao ministério e ao país deixaria o ministério durante as investigações e em nada sendo provado voltaria ao cargo". Questionou ainda porque Orlando Silva assinou de próprio punho portaria que permitiu a uma ONG de João Ferreira reduzir a contrapartida no contrato firmado com a pasta.
Orlando, porém, não respondeu aos questionamentos. Tentando demonstrar tranquilidade usou os 25 minutos de sua exposição inicial apenas para falar da Copa do Mundo. Fez uma exposição sobre a Lei Geral da Copa destacando diversos pontos do projeto do Executivo e se disse a disposição para falar desse tema.
O presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), impediu que a oposição cobrasse de Orlando uma resposta às denúncias. Ele cortou a palavra do líder do PPS e ao responder ao tucano Duarte Nogueira reforçou que o tema é a Copa. Afirmou que o ministro só falará de outro tema se desejar. Na sequência, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), fez elogios a Orlando e reiterou que a audiência é para falar somente do evento.
Depois, alguns poucos deputados - todos da oposição - tentaram trazer de volta o tema da corrupção ao centro do debate, mas não foram bem sucedidos. Diante dos insistentes pedidos da oposição para que rebata as acusações de corrupção no ministério, disse que não faria "digressões políticas".
Na semana passada o ministro participou de audiências na Câmara e no Senado e nas duas negou as irregularidades. "Não há, não houve e não haverá qualquer prova contra mim", disse. Na tarde de segunda-feira, 24, o policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema, prestou novo depoimento à Polícia Federal e apresentou áudios, imagens e documentos que, segundo ele, comprovariam as denúncias de fraude em convênios firmados com entidades. O material será submetido à perícia. Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar Orlando Silva.
Segundo o policial, nenhum dos áudios contém a voz do ministro Orlando Silva. Ele sustenta, no entanto, que o ministro tinha conhecimento e comandava o esquema. "O próprio secretário executivo dele me atendeu para dar instruções em seu nome", afirmou. Nesta quarta-feira, 26, a presença do policial e do motorista Célio Soares Pereira é aguardada na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para prestarem esclarecimentos sobre o caso.
Copa do Mundo
Em sua exposição, Orlando destacou que o governo tem sido duro na negociação com a Fifa, entidade máxima do futebol. Segundo ele, houve um pedido para que leis como o Código de Defesa do Consumidor fossem alteradas, mas o governo não aceitou. Questionado sobre artigos da lei que poderiam gerar conflito com o código, reiterou não haver problemas. Ele citou que apenas o Estatuto do Torcedor sofreu alterações, mas, de acordo com o ministro, foi para adaptar regras aplicáveis apenas a torneios nacionais, como mando de jogos e sorteio de árbitros.
Afirmando que a Lei Geral da Copa não é uma "jabuticaba" por ter havido legislação similar em outros países que organizaram o evento, afirmou que o texto proposto pelo governo atende às garantias dadas pelo Brasil à Fifa em 2007, quando foi escolhido para sediar o evento. Disse, porém, que algumas alterações poderão ser pedidas pela Fifa e feitas pelo Congresso para dar segurança jurídica à entidade.
O ministro destacou grandes números previstos para 2014 para tentar mostrar a importância do evento. Disse que são esperados 600 mil turistas estrangeiros e que 3 milhões de brasileiros devem viajar pelo país durante o evento. Estimou em 700 mil os empregos a serem gerados em função da Copa e afirmou que há uma preocupação do governo em deixar um legado do evento. Observou que o governo está, via BNDES, financiando a construção de estádios, destacou a previsão de investimentos de R$ 6,5 bilhões em aeroportos e de R$ 920 bilhões em portos. Destacou ainda a previsão de investimentos de R$ 3 bilhões em mobilidade urbana em parceria com Estados e municípios.
Questionado sobre o atraso nessas obras, observou que situações de desapropriação e licenciamento ambiental podem ter influência no andamento mais lento. Ressaltou que na área de mobilidade a execução é de Estados e municípios.
Veja como foi:
18h42 - "Eu diria que a Copa do Mundo vai melhorar a imagem do Brasil no mundo e melhorar a auto-estima do nosso povo",afirma Orlando Silva em sua conclusão.
18h07 - Simão Sessim (PP-RJ) diz ter se impressionado com o fato de que vários deputados, em vez de estarem com cópio do projeto de lei, estavam com jornais de ontem e anteontem. "Ainda querem inviabilizar a Copa!"
17h50 - Sobre legado, o ministro afirma que há previsão de R$ 6 bilhões para os estádios. "Não há dinheiro do governo, mas há empréstimos do BNDES, R$ 400 milhões que serão devolvidos. Há R$ 6,5 bilhões para aeroportos", afirma. Citou ainda os investimentos previstos para a mobilidade urbana nas cidades-sede. O ministro diz ainda que a Copa vai criar 700 mil empregos para brasileiros, vai deixar legado na infraestrutura e atrair turistas, entre outras coisas.
17h45 - Orlando Silva volta a fugir das questões sobre acusações. "Em respeito à comissão e em respeito aos parlamentares que vieram na semana passada, vou me abster de digressões políticas", diz. Segundo ele, todas as regras da Lei Geral da Copa se subordinam à Constituição. Diz que por isso não teme pela soberania do País. Possíveis ingressos populares, diz ele, devem estar na pauta da Fifa.
17h38 - Deputado Jonas Donizette (PSB-SP) reclama também do desvirtuamento do debate e procura voltar ao tema Copa do Mundo. Diz que a questão da soberania cai por terra só pelo fato de ter sido o Brasil que pediu para sediar a Copa. Sugere, no entanto, que se mantenha a proibição ao consumo de álcool dentro dos estádios.
17h26 - Deputados da oposição conseguem, neste momento, retomar a discussão para as denúncias. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pergunta se o ministro não tem medo de ser enquadrado no marketing de emboscada por associação, citado antes pelo ministro. "Primeirao, porque o Segundo Tempo era para fazer marketing do governo; segundo, porque o bandido de hoje era o camarada de ontem". O deputado pergunta por que o ministro não chamou a polícia se estava sendo chantageado por João Dias. "Pede para sair, ministro. Vai fazer bem para o País", afirmou.
17h18 - Pauderney Avelino (DEM-AM) dizque Dilma acabou de chamar o presidente do PCdoB, Renato Rabelo ao Planalto. Lembra que o ministro não foi a Zurique para participar do sorteio da Copa. Ele também cita as acusações contra o ministro.
17h17 - "Vossa Excelência tem de deixar tudo claro. Pode não haver provas claras, mas há indícios claros", conclui Conalgo.
17h12 - Cesar Conalgo (PSDB-ES) pergunta: Quanto vai custar a Copa do Mundo? Quanto tem de dinheiro público? Qual o legado da Copa do Mundo? Deputado afirma também que o governo decidiu fazer laboratório do RDC em plena Copa do Mundo. Ele cita também a crise institucional do Ministério do Esporte. Afirma que o ministro tem responsabilidade pelo controle. "Em que o senhor ficou controlando de 2003 para cá, como secretário-executivo e depois como ministro? Como é que alguém que perdeu a credibilidade vai tocar uma Copa do Mundo?"
17h08 - Rui Palmeira, em tréplica, volta a afirmar que acha subjetivo falar em "vias de acesso" no que diz respeito à comercialização de produtos e pede cuidado ao relato na questão da venda casada.
17h05 - Sobre a liberdade comercial, levantada pelo deputado Rui Palmeira, o ministro Orlando diz que isso é de responsabilidade municipal. Sobre a preocupação sobre a venda de ingressos, o ministro afirma que a venda pode ser "avulsa ou conjunta" - o que, segundo ele, não se trata de venda casada. "Se fosse exclusivamente conjunta se configuraria como venda casada."
17h03 - Orlando Silva diz que não vai falar de política, mas se houver outra sessão para isso, ele vai falar.
17h00 - Deputado José Rocha (PR-BA) diz considerar que a discussão não deveria ser levada para a discussão política-partidária. Diz que os líderes da oposição estiveram lá no início do debate, fizeram seu discurso, "e depois foram embora".
16h52 - Deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) diz ver problemas na Lei, ao permitir a venda casada de ingressos - o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Cita ainda a suspensão do direito de arrependimento (direito à devolução em até sete dias em compras feitas fora do estabelecimento comercial) e está previsto no Código. Diz ainda que do jeito que a Lei está colocada, "até o vendedor de cachorro-quente vai ter de vender Budweiser". Deputado José Rocha (PT-BA).
16h50 - Deputado Simão Sessim (PP-RJ) reclama do desvirtuamento da audiência. Lembra que já houve uma sessão para discutir as acusações. "Estamos aqui para discutir a Lei Geral da Copa, para falar para o mundo que teremos uma Lei Geral da Copa."
16h41 - Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tenta retomar a discussão sobre as acusações que pairam sobre o ministro e questiona sua legitimidade para continuar à frente das negociações para a Copa do Mundo. Ele cita todas as denúncias que estão sendo feitas Orlando Silva. "Esse conjunto de informações era digno de uma CPI. Se essas ONGs revelassem o que sabem, teríamos o fio da meada desvelado", diz. Há um conjunto de questões que precisam ser respondidas. É preciso que a nação pacifique essa questão.O senhor é ou está ministro?"
16h39 - Orlando afirmou que a escolha das cidades foi baseada no nível de preparação das cidades e também do que as cidades já oferecem. "É isso que se fala quando se fala de fazer a abertura em São Paulo, que é uma cidade com uma rede hoteleira estabelecida, boa infra-estrutura."
16h29 - Ministro responde a Chico Alencar: "Quando se fala de ajustes de lei, é porque é preciso levar em consideração características especiais desse evento." O ministro fala que não é possível, por exemplo, falar em mando de jogo e considerar a Justiça Desportiva do Brasil para julgar os jogos do evento, o que o Estatuto do Torcedor prevê. Segundo ele, a tipologia penal foi feita para dar segurança jurídica aos detentores do evento. Sobre desapropriações para as obras da Copa do Mundo, ele afirma que essas intervenções que são criticadas por vezes nem tem relação com a Copa do Mundo. Em resposta a Vicente Candido, que é relator da Lei, diz que em relação ao que faltaria para a Fifa, o ministro diz que essa questão deveria ser feita à própria Fifa. Segundo ele, o projeto do governo contempla todas as questões relativas ao compromisso com a Fifa.Sobre a cobertura do evento, o ministro afirma que "não me parece lógico que outro tenha a capacidade de credenciar senão a Fifa". Sobre questões como o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor, Orlando lembra que a decisão foi de manter. "Isso foi resultado de um processo longo de negociação. Quem vai estabelecer qual é o parâmetro legal do evento é o Congresso Nacional", afirma.
16h24 - Deputado Vicente Candido (PT-SP) diz que Chico Alencar fala da Copa como se o Brasil tivesse recém descoberto a Copa. Afirma que outros países que receberam a Copa também tiveram de negociar e fazer concessões.
16h14 - Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) diz que é preciso discutir a Lei Geral da Copa, mas lembra que a situação do ministro é 'singular'. Cita o fato do ministro ter aberto seus sigilos e ter ordenado uma sindicância. "Alguns questionamentos aqui são absolutamente normais. Seria espantoso se estivéssemos aqui como se não houvesse uma crise", afirma. "Estamos em uma situação delicada", completa. Alencar questiona o governo por "aceitar como normal toda a acolhida do navio pirata da Fifa". Ele diz que a Fifa terá direito até sobre a expressão "Brasil 2014". Ele cita a ONU, que teria dito que as intervenções urbanas agridem o direito à moradia. Cita a "perda de visão crítica" de partidos de esquerda. "Quero repudiar a atitude da Fifa que agendou uma reunião com a presidente Dilma e enviou o secretário-geral àquela reunião. O senhor Ricardo Teixeira pode até encontrar facilidades no Ministério do Esporte e no governo, mas não aqui no Congresso, onde vai encontrar resistências."
16h13 - Paulo Teixeira usa todo seu tempo para pedir à oposição que dê centralidade ao debate sobre a Copa.
16h08 - "Vossa Excelência tem sido exemplar em todos os aspectos da preparação para a Copa do Mundo", afirma Teixeira. Sobre as acusações: "Só pode acusar quem tem provas."
16h03 - Paulo Teixeira (PT-SP) também reforça que o objetivo da audiência é debater a Lei Geral da Copa e que, com relação às denúncias, o ministro já foi à Câmara e que parte da oposição não compareceu à essa audiência e preferiu se reunir com o policial João Dias no Senado. "Queremos aqui falar sobre as questões relativas à Copa do Mundo." Teixeira afirma que as ONGs cresceram no governo Fernando Henrique Cardoso, quando se acreditava que certas políticas seriam melhores conduzidas pelo terceiro setor. "Aí, quando há problema, só se descobre a posteriori." De acordo com o deputado, quando soube do problema, o ministro cobrou o dinheiro de volta e que, por isso, agora está sendo denunciado. Ele afirma que a própria presidente Dilma já reforçou sua confiança no ministro.
16h01 - Duarte Nogueira (PSDB) insiste que o ministro responda a questões sobre as acusações feitas contra ele e contra o Ministério do Esporte; o presidente da comissão, Renan Filho, afirma que o ministro vai responder às questões referentes a Lei Geral da Copa
15h57 - Ministro encerra sua fala. Deputado Pauderney comenta a notícia veiculada pelo Estado de que o ministro não será mais interlocutor do governo para a Copa. Somando isso às denúncias, ele diz acreditar que o ministro já não poderia mais ser o interlocutor. Renan Filho (PMDB-AL), que preside a comissão, afirma que a presidente não nomeou ainda outro interlocutor, então o interlocutor é o ministro.
15h54 - O ministro afirma que temas próprios da organização do futebol no Brasil são inadequados para a realização de um evento como a Copa do Mundo - como itens do Estatuto do Torcedor.
15h52 - De acordo com Orlando, em controvérsia entre União e a Fifa, a AGU poderá arbitrar. Para evitar danos, fica facultada à União a contratação de seguro privado.
15h52 - Ainda segundo Orlando, quando por ação ou omissão da União, a União assume essa indenização.
15h49 - Sobre a entrada de estrangeiros, Orlando diz que o Brasil já não pede visto para boa parte dos países e que onde há essa exigência, a entrada será facilitada. Segundo ele, essa facilitação acontecerá a quem tenha comprovante dos ingressos ou trabalhe no evento.O ministro afirma ainda haver preocupação com relação à violência nos estádios, o "hooliganismo".
15h47 - "No que diz respeito à venda dos ingressos, ficou definido que cabe à Fifa definir o preço dos ingressos, pois trata-se de um evento privado. O ministro lembra ainda que a Fifa sugeriu a suspensão do Código de Defesa do Consumidor, mas que isso foi barrado por se tratar de uma conquista do Brasil.
15h44 - No que diz respeito a crimes, o ministro explica que foram tipificados novos crimes, como os que dizem respeito ao uso de marcas e pirataria. "Evidentemente que isso diz respeito à comercialização de produtos. Não há restrição a que o País se decore." Explica que a Lei prevê ainda que o marketing de emboscada por intrusão ou por associação também está vedado.
15h42 - O ministro explica que outra garantia é da propriedade das imagens do evento para a Fifa. Cita a obrigação que a Fifa terá de transmitir o "flagrante jornalismo"
15h36 - Orlando Silva fala sobre as garantias fornecidas pela Lei Geral da Copa. Falou primeiro das garantias oferecidas que já se encontram na legislação brasileira; há ainda, diz ele, um segundo grupo, que não estão previstas, como direito de entrada e saída e visto de trabalho; e ainda as garantias de seguranças.
15h37 - Sessão é tumultuada. Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) tenta fazer uma reclamação e não consegue.
15h31 - Ministro abre sua fala explicando a Lei Geral da Copa.
15h30 - Líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, é impedido de falar antes da fala do ministro e se retira do local, acusando a mesa de contribuir para a aliança entre Ministério do Esporte, Fifa e CBF. Segundo ele, há uma blindagem para proteger o ministro.
15h25 - Nogueira pergunta ao ministro: "Por que em um desses convênios com a ONG de João Dias houve a redução dea contrapartida? Por que o senhor reduziu a contrapartida de 22% para 6%?"
15h23 - Duarte Nogueira, líder do PSDB, afirma que, na semana anterior, da primeira vez que Orlando Silva esteve na Câmara, em nenhum momento ele deu respostas factíveis. "Ele não deveria estar sentado nessa cadeira como ministro do Esporte."
15h20 - Segue ACM Neto: "Assessores seus participaram de forma inquestionável. Como poderiam ter participado sem que vossa Excelência soubesse." O deputado questiona: "Vossa Excelência fala: mas o senhor João Dias é um bandido. E quem poderia vir aqui fazer uma denúncia? Um padre, uma freira, uma pessoa de bem? Só quem participou é que poderia vir aqui e denunciar."
15h17 - ACM Neto fala como líder do DEM na Câmara. Ele diz lamentar a presença do ministro e afirma quesua presença na semana passada foi uma afronta e que, sua presença nesta terça na Câmara é uma afronta ao povo brasileiro. "O Brasil quer o senhor longe do Ministério do Esporte." O deputado afirma que, na condição de investigado pelo STF, Orlando não tem condições de seguir à frente do Ministério.
15h10 - A sessão é aberta. Deputados aguardam a presença do ministro. Presidente da Mesa diz que ministro só poderá ser interpeladoo sobre assunto referente à Lei Geral da Copa.
