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Ministro Celso de Mello falta e STF adia sessão do mensalão

Bruno Lupion

12 de dezembro de 2012 | 14h54

O Estado de S. Paulo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato dos deputados federais condenados no mensalão foi adiada para quinta-feira, 13, devido à ausência do ministro Celso de Mello, que está gripado.
Inicialmente prevista para esta quarta-feira, 12, a sessão decidiria se João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão os mandatos automaticamente ou se a decisão cabe à Câmara. José Genoino (PT-SP) é primeiro suplente de deputado federal e também será afetado pela veredicto.

O placar sobre a questão está empatado em 4 a 4 e falta apenas o voto do ministro Celso de Mello. Votaram a favor da perda de mandato o ministro relator, Joaquim Barbosa, acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello. Já para o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, seguido por Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli, a competência para decretar a perda de mandato cabe à Câmara.

Apesar da ausência de Celso de Mello, os ministros darão prosseguimento à sessão desta quarta-feira para julgar outras ações. O mensalão pode voltar à pauta do STF já na quinta-feira, caso Celso de Mello tenha condições de participar do julgamento.

Para Lewandowski, mesmo que se confirme a tendência de a Corte pedir a cassação dos parlamentares, a decisão será provisória, precária e não terá efeitos no curto prazo. Quando a votação é apertada, abre-se a possibilidade de a defesa entrar com um recurso chamado embargo de infringência, solicitando uma nova avaliação do plenário.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), comparou a possibilidade de o STF cassar os mandatos dos deputados com medidas de exceção da época da ditadura. O ministro Marco Aurélio Mello contestou. “Por não se estar em uma época de exceção é que é incompreensível essa reação. O dia que uma decisão da Suprema Corte não for observada nós estaremos muito mal”, afirmou.

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