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Metade dos lotes ocupados por famílias em assentamento de sem-terra em Iaras está em situação irregular

Bruno Siffredi

27 de outubro de 2011 | 17h29

José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo

SOROCABA – Além do desvio de madeira e da queima ilegal da floresta, a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo encontrou outro problema no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, a 310 km de São Paulo. Mais da metade dos lotes ocupados pelas famílias estão em situação irregular. Das 45 glebas analisadas, 24 foram ocupadas em desconformidade com a legislação, segundo o Incra. De acordo com o órgão, será necessário instaurar um processo de seleção envolvendo esses 24 ocupantes e decidir o destino de outras 42 famílias que permanecem acampadas na área.

O Incra paulista fez o diagnóstico do assentamento para subsidiar proposta de destinação da madeira existente na área. Milhares de metros cúbicos de pinus foram cortados e estão apodrecendo nos lotes porque a cooperativa contratada para o corte, ligada ao Movimento dos Sem-Terra (MST), foi flagrada desviando os recursos. O corte e a venda foram embargados pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos próximos dias, deve ser publicado um edital para a venda da madeira já cortada, avaliada em R$ 375 mil. Há ainda outros 250 hectares de madeira queimada em sucessivos incêndios ocorridos no local, alguns de origem criminosa – as árvores permanecem em pé, mas estão mortas.

Dos 470 hectares de floresta viva, 10% são de espécies adaptadas aos trópicos, em condições de serem usadas para extração de resina. De acordo com o superintendente José Giácomo Baccarin, algumas famílias já extraem a resina das árvores e garantem renda de até dez salários mínimos mensais. Para os outros 90%, de espécies com baixa produção de resina, o Incra propõe a supressão gradual, de acordo com plano a ser elaborado no trabalho de assistência técnica e extensão rural. Os estudos foram realizados por um grupo de trabalho designado pela presidência do Incra em Brasília (DF), composto por servidores da sede do órgão e de várias regionais.

De acordo com Baccarin, a proposta será apresentada ao procurador da República em Ourinhos, Esvamer Cordeiro. O procurador recomendou ao Incra que fizesse licitação para a venda de toda a madeira, com a divisão da receita de forma igual entre os assentados, de forma a evitar conflitos. De acordo com o superintendente, alternativas de geração de renda, como o cultivo de hortaliças nas áreas desmatadas, serão incentivadas. Os assentados receberão crédito para habitação. O assentamento Zumbi dos Palmares foi criado a partir de 1998 em áreas remanescentes do Núcleo Colonial Monção, um antigo projeto de colonização do Governo Federal. Com oito mil hectares, o assentamento abriga 358 famílias. O Incra ainda busca arrecadar outras áreas remanescentes do núcleo que, segundo o órgão, foram ocupadas indevidamente ao longo de mais de cem anos.

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