As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Após derrota na Câmara, oposição vai insistir no afastamento do prefeito em Campinas

Jennifer Gonzales

16 de junho de 2011 | 13h08

Jair Stangler, do Estadão.com.br

Mesmo com a rejeição do pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), a oposição vai insistir na proposta. Na noite da quarta-feira, 15, o plenário rejeitou requerimento pedindo a saída temporária do prefeito. Ao todo, 16 votaram pela saída e 15 votaram contra. Dois vereadores se ausentaram. Eram necessários dois terços dos votos para aprovar o afastamento.

Após a votação, o vereador Artur Orsi (PSDB), que protocolou o processo de impeachment do prefeito, permitindo a instalação da Comissão Processante, afirmou que a oposição voltará a insistir no afastamento do Dr. Hélio. De acordo com ele, a próxima tentativa será alterar a lei orgânica do município. “Nós temos uma proposta de emenda à lei orgânica, que já está protocolada. Ela disciplina o afastamento provisório do prefeito em casos de infração político-administrativa, já aprovada pela Câmara, desde que, no percurso do processo se verifique a necessidade do prefeito se afastar. O que está acontecendo hoje”, afirma.

O vereador acredita que, se a emenda, proposta por ele e por Peterson Prado (PPS), for aprovada, os vereadores terão um dispositivo para fazer o afastamento. “Mesmo porque, uma das manifestações do parecer do prefeito, dando conta de que nós não poderíamos votar esse requerimento, e que deu argumentos para a base a rejeitar o requerimento, é o fato de não ter a norma disciplinada em âmbito municipal”, explicou. Ainda não há previsão para votar a emenda, mas, segundo ele, o assunto deve ser discutido ainda esta semana.

Para Orsi, o prefeito está “sentado” sobre as provas. “Esse é o mal do prefeito estar no cargo e a gente, investigando”, continua. “Como foi demonstrado hoje, aqui, o prefeito usou do cargo para mandar servidores de confiança virem aqui fazer a defesa dele, para constranger os vereadores. É a maior demonstração que o prefeito está se utilizando do cargo para fazer pressão aos vereadores. Inclusive liberou servidores antes do horário, que já estavam na fila aqui ao invés de estarem trabalhando nas regionais, nas subprefeituras, eles estavam aqui para fazer pressão aos vereadores”, completa.

Campinas “ingovernável”

O tucano avalia ainda que a cidade está “ingovernável. “Você tem aí 10 secretários municipais que caíram ou pediram afastamento, um total de oito ou nove diretores de departamentos. Lá na Sanasa foram cinco. Quer dizer, está ingovernável a cidade”, argumenta.

Uma das consequências dessa situação, segundo ele, é que a cidade está perdendo investimento. “Tem empresários que deram declaração na imprensa de que estão aguardando o desenrolar de toda essa situação porque eles entendem que hoje a cidade não tem mais uma interlocução com os administradores da cidade. A primeira-dama, que falava, caiu. O secretário de negócios jurídicos, que falava, caiu. O secretário de urbanismo, que é a primeira pasta que as empresas procuram quando vem para a cidade para ver onde vão se instalar, caiu. A instabilidade jurídica hoje é muito grande. Você tem aí uma série de processos que estão sendo investigados no departamento de urbanismo”, afirma.

Orsi defende que o prefeito peça uma licença. “Ele deveria ter essa noção de que a permanência dele está prejudicando a cidade”, critica. Orsi também comentou a derrota do pedido de afastamento do prefeito no plenário. “Havia uma tendência muito forte do governo ter uma reação. Nós percebemos que o prefeito ficou muito acuado durante todo esse período, aprovamos a Comissão Processante há 20 dias atrás por unanimidade, os 33 vereadores votaram a favor. O requerimento de afastamento foi assinado por 33 vereadores e aí o prefeito esboçou hoje uma reação. Agora, os fatos são muito graves, não tem como o prefeito se esquivar da responsabilidade político-administrativa dele. Inclusive ele escreveu uma carta num jornal de Campinas afirmando que em 2008 ele já tinha conhecimento de irregularidades na Sanasa e ele não tomou nenhuma providência, não instalou nenhuma sindicância, não chamou nenhum servidor. Isso demonstra para o nosso processo, cabalmente, que ele foi omisso, que ele foi negligente”, acusa.

O caso

A Comissão Processante foi instalada no dia 23 de maio e tem prazo até o dia 21 de agosto para concluir seus trabalhos. Além da disputa política, o caso segue na Justiça. O Ministério Público acusa ex-funcionários do alto escalão da administração municipal de formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações. Entre os acusados está a primeira-dama de Campinas, Rosely Nasim dos Santos, ex-chefe de gabinete do Dr. Hélio e apontada como o centro da organização criminosa. Ela e outros ex-integrantes da administração da cidade tiveram a prisão decretada na sexta-feira pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes. Esta semana, no entanto, o desembargador Poças Leite, da 15ª Câmara de Direito Criminal, revogou os mandados de prisão de Rosely e outros envolvidos no escândalo.

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.