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Na Câmara, Lupi nega corrupção no Trabalho e diz amar Dilma

Lilian Venturini

10 de novembro de 2011 | 09h01

Lilian Venturini, do estadão.com.br, e João Domingos, de O Estado de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a negar a existência de um esquema de cobrança de propinas ou falhas na execução de convênios no ministério, em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10. Lupi atribuiu possíveis problemas a “erros individuais” e voltou a pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff por declarações de que só sai do ministério à bala.

“Presidente Dilma, desculpas se fui agressivo. Não foi minha intenção. Eu te amo”, disse Lupi. “Peço desculpas todo dia, porque todo dia eu erro. Quem trabalha muito, erra”, afirmou aos deputados.

Igual aos ministros que já prestaram esclarecimentos em audiências públicas na Câmara, Lupi criticou a cobertura da imprensa, que o condenaria sem provas. Desde quarta-feira, 9, o ministério, por ordem de Lupi, está antecipando no blog oficial da pasta as solicitações da imprensa ainda em andamento. “A mídia não tem a verdade absoluta e eu vou provar”, afirmou.

Durante as quase quatro horas de audiência, Lupi apresentou levantamento feio pelo ministério com a relação dos convênios firmados com ONGs desde 2003. Do total de 491 convênios diretos, 97 estão em fase de execução; seis, com prestação de contas em complementação; 148 com prestação de contas aguardando análise; 103 aprovados e quatro rejeitados. Em tomada de contas especiais, por falha, erro e irregularidades, 18; aguardando prestação de contas, 103. “São 500 convênios. Há falhas. Corrupção dentro do Ministério do Trabalho e no meu partido não há”, afirmou.

Para o ministro, a denúncia feita contra ele é “surreal” por não apresentar provas e ter partido de fontes anônimas. Ainda segundo ele, as suspeitas veiculadas já eram alvo de investigação pelo ministério e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Não tenho controle se algum funcionário, lá na ponta, faz algo errado. Eu disse controle, não conivência.”

Afastamento. Deputados da oposição defenderam novamente o afastamento de Lupi do cargo até que as denúncias sejam esclarecidas. “Não pode e não dá para negar que o senhor tem responsabilidade com o que está acontecendo no ministério. Se Dilma o escolheu, ela também tem responsabilidade”, afirmou o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

Abaixo, os principais momentos da audiência:

13h44 – Lupi encerra sua participação na audiência pública: “Precisamos reforçar a administração pública com mais auditores.” “Em nenhum momento a denúncia anônima fala no meu nome. É isso que me faz continuar.” “Nem toda novela, nem todo enredo é igual do começo ao fim”, afirmou o ministro ao deputado Vaz de Lima (PSDB), para quem o episódio do Ministério do Trabalho tende a acabar como o dos demais ministérios envolvidos em denúncias de corrupção – concluídos com a demissão dos titulares das pastas.

13h31 – Carlos Lupi comentou matérias sobre a prática de o ministério, em vigor desde esta quarta, de antecipar solicitações da imprensa em blog oficial da pasta. “O que é que vou fazer? É tudo matéria velha. Vou botar tudo [no site]. Não posso viver nessa angústia. É uma coisa deformada nessa sociedade.” “A mídia não tem a verdade absoluta e eu vou provar.”

13h25 – Carlos Lupi: “Não pode macular a honra sem dar o direito da defesa. É esse o questionamento que eu faço. Não podemos denunciar por denunciar.” “Eu não tenho o que temer.” “Aqui quero, primeiro, provar que não tem esquema de corrupção no ministério para favorecer o PDT. E a segunda é que a imprensa pode errar, que a denúncia pode ser falsa.”

13h16 – Deputados da bancada do PDT defenderam Carlos Lupi e também cobraram cautela da imprensa na veiculação de reportagens com denúncias de corrupção.

12h31 – Um pouco mais exaltado, o ministro Carlos Lupi voltar a negar as acusações.

12h08 – O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) voltou a defender que o ministro se afaste do cargo durante as investigações e, caso nada fique comprovado, volte ao ministério.

11h50 – Chico Teixeira (PSOL-RJ): “Problemas [no ministério] há, não dá pra dizer que é só uma onda de denuncismo.” Deputado pergunta se o ministro não vê problemas no fato de o ex-chefe de gabinete do ministério ter atuado, no mesmo período, como tesoureiro do PDT. “É verdade que ainda existem 500 processos de prestação de contas engavetados?”

11h40 – Lupi: “Todos os procedimentos [de investigação de convênios] foram iniciativas do Ministério do Trabalho, junto com a CGU”. “Não há convênios com centrais sindicais. Não na minha gestão.” Sobre a ONG Oxigênio, Lupi disse não ter feito pagamentos recentes e que a entidade não deu continuidade ao convênio. Nesse momento, deputados do PSOL e do PT farão perguntas.

11h37 – Lupi respondeu a pergunta se há ou não corrupção no ministério. Lupi destacou o tamanho do quadro de pessoal da pasta e voltou a dizer que tem compromisso em combater erros. “Não tenho controle se algum funcionário, lá na ponta, faz algo errado. Eu disse controle, não conivência.” “Tenho plena confiança nas pessoas que trabalham comigo. Quero que a Polícia Federal investigue.” “Estou desafiando o denunciante que diga quem pagou e quem levou.”

11h28 – Vaz de Lima faz ironias com as declarações de Lupi sobre só sair abatido à bala do cargo e lembra que todos os ministros demetidos pela presidente Dilma eram da gestão anterior. “Não pode e não dá para negar que o senhor tem responsabilidade com o que está acontecendo no ministério. Se Dilma o escolheu, ela também tem responsabilidade.” “O senhor acha que está sendo vítima de planos para derrubar ministro? Alerta, ministro: parece que é fritura, que é fogo amigo. Parece que vem de dentro.”

11h22 – Fala agora é de Vaz de Lima (PSDB-SP). Deputado inicia pergunta elogiando o posicionamento do ministro até agora.

11h12 – Mais três deputados farão perguntas. A vez é de Vanderlei Macris (PSDB – SP). O deputado questiona o ministro se de fato há corrupção na pasta por entender que Lupi se contradisse ao negar desvios, mas afirmar que pode ter havido erros individuais. “Quem são as pessoas que querem derrubar o senhor do ministério?” Vanderlei Macris (PSDB-SP): “Existem convênios com centrais sindicais?”, questiona o deputado, pedindo números e valores. O tucano pergunta também sobre o convênio firmado com a ONG Oxigênio, que corre o risco de devolver R$ 24 milhões por falhas na prestação de contas.

11h01 – Carlos Lupi respondeu às perguntas dos três primeiros deputados. O ministro comenta a fala de Francischini que deu a entender que o ministério é desorganizado no processo de elaboração de convênios. “Todos esses procedimentos são acompanhados pela CGU e pelo Ministério. Quando é detectado qualquer problema, o pagamento é barrado.” Lupi voltou a dizer que tem confiança em seu ex-chefe de gabinete, Marcelo Panella. “Não há possibilidade de ele estar envolvido em qualquer coisa irregular.”

10h46 – Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) questiona sobre o alto número de convênios com problemas de prestação de contas e cita casos de convênios que receberam dinheiro mesmo com pendências com o ministério.

10h40 – Ronaldo Caiado (DEM-GO): “O fundamental é o senhor não se agarrar ao cargo. O fundamental é o senhor se agarrar à sua honra”, finaliza. Mais um deputado da oposição fará perguntas ao ministro Carlos Lupi.

10h34 – Ronaldo Caiado (DEM-GO): “O senhor insiste em continuar no ministério. O que eu acho que é um comportamento que foge às regras republicanas.” O deputado sugere o afastamento do ministro e a apresentação das contas pessoais e da agenda pública de Lupi, além de quebra do sigilo telefônico. “Existe uma onda de corrupção tomando conta da Esplanada dos Ministérios. Não é uma onda de denuncismo. Estamos trazendo fatos que foram levados ao conhecimento da sociedade pela mídia.”

10h30 – Por decisão da comissão, o ministro responderá perguntas de três deputados por vez. O primeiro pediu para Lupi comentar as denúncias feitas pela revista Veja sobre cobranças de propinas feitas por deputados do PDT. Nesse momento, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) formula sua questão e destaca que um homem de sua confiança, o ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, estaria envolvido no centro do esquema de desvios.

10h18 – Lupi: “São quase 500 convênios, como não vai ter [erros e equívocos]? Mas corrupção, dentro do meu partido, não há.” Por mais de uma vez, o ministro comentou o pedido de retratação por suas declarações de sair da pasta só “abatido à bala”. “Presidente Dilma, peço desculpas se errei. Eu te amo. Quem trabalha muito, erra muito.” Depois de quase 30 minutos, o ministro encerra sua fala e deputados vão começar a fazer perguntas.

10h15 – Estamos vivendo numa sociedade que é Tribunal de Inquisição. Se condena sem provas. Ninguém citou meu nome. Repito: Fui primeiro a pedir à Polícia Federal, ao Ministério Público [para investigar]. Quero saber se alguém levou dinheiro: quem, onde e por quê?”. O ministro critica a cobertura feita pela imprensa por, segundo ele, “crucifica sem perguntar o nome”. “Eu vou a fundo nesse debate até minha última energia. Não vou sossegar enquanto essa verdade não aparecer. Busquem as provas pelo amor de Deus.” “Eu não compactuo com corrupção.” “Se alguém fez algo no Ministério do Trabalho foi individual, e que pague.”

10h10 – Lupi: “É uma denúncia anônima, que se acoberta na covardia do anonimato e não apresenta nada. É feita por alguém que não recebeu dinheiro, é surreal.” “Desde que entrei no ministério tem gente querendo me derrubar.”

10h08 – Lupi: “Quero fazer o possível e o impossível para que até o final do ano, resolva pelo menos 80% ou 90% dos processos de prestação de contas. Todos eles estão documentados. O ministério tem acompanhado todas as execuções de convênios. Todas as denúncias veiculadas pela mídia que não tenham sido mostradas pelo ministério à Controladoria-Geral da União (CGU).” “Eu reajo agindo. Gosto de fazer o debate. Às vezes exagero. Peço desculpas públicas, porque tenho humildade para isso.” “Não tenho uma ressalva de prestação de contas de atividades que fiz.”

10h03 – Lupi fala sobre política de qualificação profissional do ministério e os modelos de convênio firmados com entidades até 2008. A partir daí, segundo ele, o ministério adotou nova modalidade que daria mais segurança jurídica ao processo. De 2003 até agora, 491 convênios foram firmados. Noventa e sete deles estão em execução. “O Ministério do Trabalho, atentendo ao Ministério Público, foi o primeiro a chamar todos os concursados públicos para substituir terceirizados na área fim”, mudança que, afirma Lupi, comprometeu o andamento dos trabalhos administrativos.

9h50 – Ministro Carlos Lupi abre a audiência relatando ações da pasta

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