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Lula apresenta defesa de acusação de propaganda antecipada em 13 de maio

Ricardo Chapola

10 de junho de 2010 | 19h57

Por Ricardo Chapola

Foi divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nota relatando que advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ao TSE defesa na representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o PT de usar a propaganda partidária veiculada no último dia 13 de maio, para fazer divulgação de Dilma Rousseff à presidência da República e propaganda negativa do pré-candidato do PSDB, José Serra.

A representação é contra o presidente Lula, o diretório nacional do PT e Dilma Rousseff. O MPE afirma que o presidente da República ocupou metade do espaço do programa para apoiar a ex-ministra da Casa Civil.

Os advogados de Lula afirmam que a representação deve ser rejeitada, pois, segundo defendem, não houve ato de propaganda eleitoral durante programa, especialmente em relação ao presidente Lula, não houve pedido de votos, menção às eleições, ou outra circunstância que caracterizasse propaganda eleitoral.

Sustentam que a propaganda nada mais fez que levar ao conhecimento da sociedade “temas afetos ao interesse cívico-comunitário, porque trataram da forma como o partido político vem conduzindo a administração de assuntos públicos, na pessoa de filiados que exercem importantes cargos de representação política”.

Ainda de acordo com a defesa, “parece exagerada” a pretensão do MPE, pois “o horário gratuito reservado ao partido cumpriu sua finalidade legal”. Diz que o programa fez uma análise eminentemente retrospectiva, inclusive quanto a participação da ex-ministra Dilma Rousseff em atividades de governo. “É inegável que a propaganda do Partido dos Trabalhadores procurou manter-se fiel ao dever de transparência de sua atuação perante o povo brasileiro”, sustenta a defesa.

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