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Justiça abre processo contra ‘tuiteira’ que ofendeu nordestino

Lilian Venturini

02 de junho de 2011 | 21h16

Angela Lacerda

A Justiça Federal de São Paulo acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF-SP) e abriu processo, no dia 4 de maio, contra a estudante de Direito paulista Mayara Penteado Petruso em razão de mensagens feitas por ela contra nordestinos no Twiiter. Ela vai responder pelo crime de racismo.

Logo depois do resultado do segundo turno da eleição presidencial, que deu vitória a Dilma Rousseff, no dia 31 de outubro, Mayara postou no Twitter a mensagem “Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um nordestino afogado”, que rapidamente se espalhou pelo País. O Nordeste votou maciçamente na petista.

Sem informação sobre a denúncia do MPF e a conseqüente abertura de processo judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) – que havia apresentado denúncia-crime contra Mayara no MPF-SP em cinco de novembro – entrou na quarta-feira, 1º, também na Justiça Federal de São Paulo, com ação penal privada contra a estudante. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, tomou a decisão diante do que considerava “inércia” do MPF-SP e da “sonegação de informações” sobre o caso.
De acordo com o Ministério Público Federal, o caso tramitou sigilosamente “para preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara”.

Bate e volta. A Justiça Federal de São Paulo também determinou a abertura de uma investigação, no Recife, para apurar o mesmo crime de racismo por parte de outra internauta, Natalia Campello, que reagiu à ofensa de Mayara, atacando os paulistas. “O Sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala, vão se f…paulistas filhos da puta”.

Na avaliação do MPF-SP, as duas mensagens são nitidamente racistas – uma contra os nordestinos e outra contra os paulistas.

No caso de Natalia, a internauta não foi identificada. Sabe-se apenas que mora no Recife, de onde deve ter postado a mensagem ofensiva. O MPF requereu que cópias das investigações relativas a Natália fossem remetidas à Justiça Federal do Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal.

O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.

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