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Itamaraty concede passaportes diplomáticos para filhos de Lula

Jennifer Gonzales

06 de janeiro de 2011 | 10h28

Solange Spigliatti

Os dois filhos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, obtiveram, no último dia 29 de dezembro, a renovação do passaporte diplomático.

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes diplomáticos foi “feita com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006”.

O decreto autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidente, ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Os cônjuges, companheiro ou companheira, e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade, também estão autorizados a receber o documento.

Também poderão receber o benefício, mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, as pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do decreto, “devam portá-lo em função do interesse do País”.

O Itamaraty não soube informar qual seria a prerrogativa usada para a autorização da emissão do passaporte diplomático, com validade de quatro anos, para os filhos do ex-presidente.

Vantagens

Segundo o Itamaraty, uma das vantagens do passaporte diplomático é a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como por exemplo a China. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

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