Internauta pode dar sugestões para reforma política
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Internauta pode dar sugestões para reforma política

Lilian Venturini

04 de março de 2011 | 17h59

Lilian Venturini, do Estadão.com.br

O site do Senado criou um espaço para os internautas enviarem sugestões para o projeto da reforma política. As possíveis mudanças no sistema eleitoral estão em discussões tanto no Senado quanto na Câmara. O espaço foi criado pela Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop).

Para enviar sugestões, o internauta precisa apenas fornecer nome completo, e-mail e informar a cidade de origem. Depois, é preciso escolher um dos 11 temas em discussão na proposta de reforma em discussão na Casa. São elas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data de posse dos chefes do Executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato, e candidatura avulsa.

A partir do dia 15, a Comissão Especial da Reforma Política começa formalmente as discussões. De acordo com o cronograma aprovado nessa semana, os primeiros temas abordados serão suplência de senador e a data de posse dos chefes do Poder Executivo. O cronograma completo está disponível

Documento

  • aqui. A intenção da comissão, formada por 15 parlamentares, é de enviar o texto do anteprojeto de lei até abril. Neste link   PDF
, há um resumo com as propostas de mudanças para cada um dos 11 temas abordados.

Na Câmara, uma comissão especial também foi instalada nessa semana. Apesar do tema comum, as comissões têm prazos e métodos de trabalho diferentes. Na Câmara, por exemplo, os deputados terão 180 dias para elaborar o texto. No Senado, o prazo é de 45 dias. Nessa quinta-feira, os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declararam que vão tentar harmonizar os trabalhos.