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Incra não tem estrutura para resolver processos de quilombolas

Jennifer Gonzales

04 de outubro de 2011 | 23h23

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Tramita atualmente no Incra um total de 1076 processos de regularização fundiária de áreas quilombolas no País. Com a atual estrutura de pessoal e recursos financeiros instituição, serão necessários pelos menos 150 anos para atender a essa demanda.

Quem faz esse diagnóstico é o próprio presidente do Incra, Celso Lacerda. dias atrás, ao receber um grupo de quilombolas, em Brasília, ele disse que já encaminhou à presidente da República, Dilma Rousseff, um relatório sobre a situação, com pedidos de mais recursos e autorização para contratar mais gente.

De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou aquela decisão con stituc ional e incumbiu o Incra de realizar os procedimentos para a titulação das áreas.

Entre 2003 e 2010, porém, só foram emitidos 72 títulos de domínio às comunidades.

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