Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária

Lilian Venturini

26 de julho de 2011 | 11h26

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. A dispensa de Lionor Silva Santos, ex-chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição de desta terça-feira, 26, do Diário Oficial da União.

No último domingo, 24, reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, flagrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 25, o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está “apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados”. O instituto reafirmou que a venda, troca, aluguel e arrendamento de lotes destinados à reforma agrária são proibidos, e que podem levar à abertura de processo criminal.

“A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas”, informa o comunicado.

Segundo o Incra, nos últimos oito anos, o governo conseguiu reintegrar 128 mil lotes da reforma agrária alvos de negociação ilegal.

Em relação ao assentamento Cumuruxatiba, no sul da Bahia, mostrado na reportagem como alvo de especulação imobiliária para construção de casas de luxo à beira mar, o Incra diz que de 2007 a 2008 ajuizou 33 ações de reintegração de posse para retomar as áreas onde estão localizadas as mansões construídas em lotes ilegais.

O instituto afirma ainda ter vistoriado 146 dos 169 lotes do assentamento e ter notificado 11 ocupantes irregulares. “Cento e dois lotes têm processos administrativos em trâmite que podem resultar em ajuizamento de ações de reintegração de posse”, segundo a autarquia.

No assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, a cerca de 200 quilômetros de Cuiabá, o Incra diz ter determinado, no último dia 20, vistoria para avaliar a ocupação das terras. De acordo com o instituto, 20 ocupantes irregulares foram notificados.

Histórico. Em junho, o então superintendente da instituição em São Paulo, agrônomo Raimundo Pires da Silva, pediu exoneração após ter sido detido pela Polícia Federal. O nome do agrônomo surgiu em uma operação que investigava o desvio de verbas federais destinadas para a reforma agrária.

Tudo o que sabemos sobre:

exoneraçãoIncrareforma agrária

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.